ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 24-9-2009.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de
dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho,
a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada,
respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir José Oliboni, Bernardino
Vendruscolo, Carlos Todeschini, Dr. Raul, João Antonio Dib, Nelcir Tessaro,
Nilo Santos, Paulinho Ruben Berta, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra e Toni
Proença. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Airto
Ferronato, Alceu Brasinha, DJ Cassiá, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Ervino
Besson, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, João Carlos Nedel, João
Pancinha, Juliana Brizola, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Marcello Chiodo,
Maria Celeste, Mario Manfro, Pedro Ruas, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valter
Nagelstein. À MESA, foi encaminhado, pela Mesa Diretora, o Projeto de Resolução
nº 031/09 (Processo nº 4065/09). Também, foi apregoado o Memorando nº 090/09,
de autoria do Vereador Engenheiro Comassetto, deferido pelo Senhor Presidente,
solicitando autorização para representar externamente este Legislativo, nos
dias de hoje e amanhã, no Seminário “Construindo uma Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano para o Brasil”, em Brasília – DF. Do EXPEDIENTE,
constaram os Ofícios nos 495449, 495516, 495538, 495648, 495683 e
495684/09, do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. A seguir, o
Senhor Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao Senhor Balduíno
Tschiedel, Diretor-Presidente do Instituto da Criança com Diabetes – ICD/RS –,
que se pronunciou acerca do diabetes, suas causas, tratamentos e dados
epidemiológicos, divulgando atividades a serem desenvolvidas no Dia Mundial do
Diabetes, em quatorze de novembro do corrente. Durante o pronunciamento do
Senhor Balduíno Tschiedel, foi realizada apresentação de audiovisual referente
ao tema abordado por Sua Senhoria. Após, nos termos do artigo 206 do Regimento,
os Vereadores Carlos Todeschini, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra, João
Antonio Dib, Nilo Santos, Dr. Raul, Pedro Ruas, Paulinho Ruben Berta, Valter
Nagelstein e Luiz Braz manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a
Tribuna Popular. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o Vereador Dr. Raul. Às
quatorze horas e quarenta e dois minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às quatorze horas e quarenta e três minutos,
constatada a existência de quórum. Em continuidade, foi iniciado o período de
COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento, a
tratar dos impactos na economia da Extensão Rural em Porto Alegre e no Rio
Grande do Sul. Compuseram a Mesa: os Vereadores Sebastião Melo e Adeli Sell,
respectivamente Presidente e 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre; o Senhor Mário Augusto Ribas do Nascimento, Presidente da Associação
Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica de Extensão Rural –
EMATER/RS – e Superintendente Geral da Associação Sulina de Crédito de
Assistência Rural – ASCAR –; o Senhor Gervásio Paulus, Presidente da Associação
dos Servidores da ASCAR EMATER/RS – ASAE –; o Deputado Estadual Elvino Bohn
Gass, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural do Rio
Grande do Sul; a Senhora Águeda Marcéi Mezomo e o Senhor Claudinei Baldissera,
respectivamente Diretora Técnica e Gerente Regional da EMATER/RS. Após, o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, ao
Senhor Gervásio Paulus e à Senhora Águeda Marcéi Mezomo, que se pronunciaram
sobre o tema em debate. Em COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso
III, do Regimento, os Vereadores Adeli Sell, Carlos Todeschini, Ervino Besson,
Airto Ferronato, Toni Proença e Sofia Cavedon pronunciaram-se acerca dos
impactos na economia da Extensão Rural em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul.
Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou as presenças, neste Plenário, de
alunos e da Professora Andréia Camargo, da Escola Municipal de Educação
Infantil Parque dos Maias II, que comparecem à Câmara Municipal de Porto Alegre
para participar do Projeto de Educação Política, desenvolvido pelo Memorial
desta Casa. Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas, constatada a
existência de quórum. Em prosseguimento, foi iniciado período destinado a
assinalar o transcurso do centésimo sexto aniversário do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense, nos termos do Requerimento nº 131/09 (Processo nº 4092/09), de
autoria do Vereador Alceu Brasinha. Compuseram a Mesa: o Vereador Sebastião
Melo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; os Senhores Duda Kroeff,
César Pacheco, Luiz Moreira, Raul Régis de Freitas Lima e Haroldo Santos e a
Senhora Ema Coelho de Souza, respectivamente Presidente, Vice-Presidente,
Diretor-Administrativo, Presidente do Conselho Deliberativo, Coordenador de Comunicação
e Diretora do Memorial do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; o Senhor Paulo Odone,
Secretário Extraordinário do Gabinete Executivo da Copa do Mundo Fifa 2014,
representando a Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, e o Senhor Ricardo
Gothe, Secretário-Adjunto da Secretaria do Planejamento Municipal. Também, o
Senhor Presidente registrou as presenças, neste Plenário, dos Senhores Paulo
Rossi, Oswaldo Fett e Rafael Pfeiffer, respectivamente Conselheiros e Assessor
de Comunicação do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, e do Coronel Marcelo
Cantagalo dos Santos, Assessor Parlamentar do Comando Militar do Sul. Em
COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o Vereador Alceu Brasinha. A seguir, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Senhor Duda Kroeff, que, em nome do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense, agradeceu a homenagem prestada pela Câmara Municipal
de Porto Alegre. Em continuidade, foi executado o Hino do Grêmio Foot-Ball
Porto Alegrense. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e quarenta
minutos, constatada a existência de quórum. Após, o Senhor Presidente convidou
todos para a Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 004/09, que altera o regime urbanístico do Cais do
Porto, a ser realizada às dezenove horas do dia de hoje, neste Plenário. Às
dezesseis horas e quarenta e um minutos, constatada a inexistência de quórum, o
Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental.
Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Sebastião Melo e Adeli Sell e
secretariados pelo Vereador Nelcir Tessaro. Do que eu, Nelcir Tessaro, 1º
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e
aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
Temos o prazer de receber, mais uma vez, o Dr. Balduíno Tschiedel,
Diretor Presidente do Instituto da Criança com Diabetes/RS - ICDRS, que está
com a palavra para tratar de assunto relativo ao diabetes, suas causas,
tratamentos e dados epidemiológicos, pelo tempo regimental de 10 minutos.
O SR. BALDUÍNO TSCHIEDEL: Caro Presidente, Adeli Sell,
eu queria agradecer, em primeiro lugar, ao Ver. Tarciso e ao Ver. Raul Fraga
pela oportunidade de estar aqui para falar um pouco sobre o diabetes. Sobre
diabetes tem-se muita coisa para falar e não será em dez minutos que eu vou
esgotar este assunto, absolutamente. Então, terei que ser o mais breve possível
para passar para vocês as informações que eu gostaria. (Apresenta PowerPoint).
Eu queria mostrar para vocês alguns dados que temos aqui que são impressionantes.
Vejam vocês o milagre da insulina, quando ela surgiu no final de 1922, deu o
Prêmio Nobel a dois médicos canadenses em 1923: vejam a criança, à esquerda, em
dezembro de 1922, e esta mesma criança, alguns meses depois, em fevereiro de
1923 - é a mesma criança. A insulina foi saudada, na época, como a cura do
diabetes. Infelizmente, a gente sabe que a cura não existe, mas a insulina é o
grande tratamento para o diabetes e este aí é o exemplo cabal disto que estou
falando. Vejam o que era o tratamento de diabetes naquela época: eu trouxe este
histórico, porque vocês têm que entender que hoje em dia o que está sendo
feito, infelizmente, o que está sendo distribuído para a nossa população, para
as nossas crianças, são seringas muito semelhantes àquelas lá. Vejam vocês o
que é o absurdo daquela seringa! Claro que se justifica que em 1923 fosse
aquela seringa, mas não se justifica que, em 2009, o Poder Público ainda dê
esse tipo de seringa que arrebenta as nossas crianças. Esse tipo de seringa é
um absurdo! As seringas dadas são dadas para drogados e para outros;
mas as seringas para os diabéticos tem que ser pedidas “com o penico na mão”,
isso quando se recebe, porque, na maior parte das vezes, só vão receber no
Instituto da Criança com Diabetes, que, graças às realizações que faz - como a
Corrida para Vencer o Diabetes -, tem verbas para distribuir pelo menos
seringas para as nossas crianças, para os nossos adolescentes, que hoje já são
em torno de mil, setecentos e poucos. Para vocês entenderem, somos o maior
centro de diabetes da América Latina, hoje.
Esta
é a epidemiologia do diabetes: vocês vejam os números que demonstram um
crescimento absurdo para os próximos anos, fruto da explosão de obesidade que
está ocorrendo no mundo inteiro e fruto de uma alimentação absolutamente
equivocada. Então, os números, hoje, estão em torno de 200 milhões, e se prevê
300 e poucos milhões de pessoas com diabetes no ano de 2025. Este aumento vai
ser muito maior nos países em desenvolvimento do que nos países já desenvolvidos.
Estes são
dos dados com os custos estimados pela Empresa de Processamento de Dados do SUS
- DataSUS -, do diabetes no Brasil, em que a média de gastos com
hospitalizações pelo diabetes obteve um percentual bem maior do que os gastos
com o não diabetes. O SUS já tem esses dados - o gasto com hospitalização com
diabetes é muito grande -, e temos que evitar esses gastos, educando, chamando
a atenção de quais são os sintomas, quais são os alertas para o diabetes, quer
o tipo 1, que é da criança e do adolescente, quer o tipo 2, que é do adulto.
Esses são os custos estimados na World
Health Organization - Organização Mundial de Saúde -, que diz que uma das
mais importantes causas de gastos com o diabetes, de mortalidade, de morbidade
e de diminuição de crescimento econômico mundial - isto significa dias de
trabalho parados, uma mortalidade aumentada, o indivíduo que poderia estar no
ápice da sua capacidade laboral tem essa capacidade subitamente interrompida
por uma cegueira, por uma insuficiência renal crônica, por uma amputação de
membro inferior.
O diabetes é uma patologia extremamente
fácil de diagnosticar, com uma glicemia de jejum maior ou igual a 126, ou uma
glicemia - açúcar no sangue - casual, a qualquer hora do dia, maior do que 200,
já fecha o diagnóstico de diabetes.
As complicações do diabetes: a doença cardíaca é a principal causa de
morte relacionada ao diabetes melito; de duas a quatro vezes superior à taxa de
morte de não diabéticos. O acidente vascular cerebral também é outra causa, a
hipertensão também. O diabetes é a principal causa de novos casos de cegueira
em pessoas de 20 a 74 anos de idade; a retinopatia diabética causa de 12 a 24
mil novos casos por ano de cegueira. A doença renal é a principal causa de
doença renal terminal, quer dizer, a insuficiência renal crônica que leva à
hemodiálise, a transplantes, tem como principal causa o diabetes e a
hipertensão, no caso.
Este (Mostra.) é um trabalho feito no Rio Grande do Sul: o diabetes
está lá embaixo, mostrando aquela faixa maior de diabetes, e a faixa verde é a
hipertensão. As duas maiores causas de hemodiálise, aqui no Rio Grande do Sul,
são o diabetes, em primeiro lugar, e a hipertensão, em segundo lugar.
O sistema nervoso é amplamente atacado pelo diabetes nas suas mais
variadas formas, e quanto às amputações, mais de 50% de amputações dos membros
inferiores são devido ao diabetes. Na verdade, o diabetes só perde para
amputações traumáticas, sejam pelas guerras - as famosas minas -, e por
acidentes de trânsito.
O infarto e o acidente vascular cerebral são as duas grandes causas de
morte no diabetes melito, e quando a gente vai ver que uma pessoa morreu de
infarto ou morreu de acidente vascular cerebral, sempre tem ou o diabetes ou a
hipertensão subjacentes.
Aqui, o Instituto da Criança com diabetes, mostrando os nossos dados
atuais. Começamos no ano de 2004, e no final do ano estávamos com 500 e poucos
pacientes; hoje já estamos com mais de 1.700 pacientes, sendo a sua enorme
maioria, mais de 90%, com diabéticos do tipo 1, e a sua grande maioria
provenientes do interior do Rio Grande do Sul.
As modalidades de atendimento no Instituto, em que nós privilegiamos o
hospital-dia, quando a criança e o adolescente têm a atenção o dia inteiro, e
conseguem, dentro de um Programa de Educação Continuada, evitar as internações.
Vocês vejam que nós já diminuímos em 60% as internações previstas desde 2004
até 2008. O nosso Programa de Educação em Diabetes, que é diário, todos os dias
há aula, de segunda às sextas-feiras, e todos os pacientes participam na medida
em que vão chegando.
As campanhas promocionais nos permitem introduzir os insumos para esses
pacientes que, de outra feita, o Poder Público infelizmente está omisso,
principalmente na questão das seringas.
O Dia Mundial do diabetes vai ser comemorado agora no dia 14 de
novembro, que é a data de nascimento de Frederick Banting, o descobridor da
insulina; então, no mundo inteiro é comemorado. Vocês vejam que a Federação
Internacional de diabetes, IDF, encampou essa data junto com a Organização Mundial
de Saúde, mas a ONU encampou a data em 2007. Hoje é uma data mundial, encampada
pela Organização das Nações Unidas, para quê? Para comemorar uma doença? Não,
para chamar a atenção sobre uma doença que é extremamente importante e custosa
para todas as nações. Aí está o cartaz que vai ser distribuído no mundo
inteiro, em várias línguas, contendo os principais sintomas do diabetes.
Nós temos alguns pleitos aqui, hoje. Primeiro, que o Dia Mundial do
Diabetes faça parte do Calendário de Eventos de Porto Alegre. Nós gostaríamos
que a Cidade encampasse o Dia Mundial do Diabetes, e que o monumento do Laçador
e outros pontos turísticos históricos fossem iluminados de azul nessa data,
inclusive - por que não? - o prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre. Nós
gostaríamos disso imensamente. Este é um pleito que não é custoso, a iluminação
não precisa ser uma festa feérica, não; é uma iluminação absolutamente barata.
O Instituto da Crianças com Diabetes, com poucos recursos, vai conseguir
iluminar vários prédios de Porto Alegre, mas o Laçador, particularmente, e a
Câmara Municipal de Vereadores, nós pediríamos aos nobres Vereadores que
assumissem esse encargo e que colorissem esses locais de azul para chamar a
atenção. Vejam vocês que a Torre Eiffel vai estar iluminada de azul; o Big Ben
vai estar iluminado de azul. E por que não a Câmara Municipal de Vereadores? E
por que não o Laçador? Qual é o nosso Big Ben, e qual é a nossa Torre Eiffel? É
o Laçador! Então nós queremos ver o Laçador com azul. Ele já tem uma iluminação
esverdeada, é só trocar as lâmpadas no dia. São esses os nossos pleitos.
Este é o prédio do Instituto da Criança com Diabetes, e quem quiser
saber alguma coisa mais é só acessar o site: www.icdrs.org.br. Este site está no
mundo, em inglês, em português e, em breve, em espanhol. Era isto o que nós
tínhamos para os senhores. Muito obrigado pela atenção e até uma próxima
oportunidade. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Dr. Balduíno
Tschiedel. Convido-o a integrar a Mesa dos trabalhos.
O Ver. Carlos Todeschini está com a palavra, nos termos do art. 206 do
Regimento.
O SR. CARLOS TODESCHINI: Sr. Presidente, Ver. Adeli
Sell; Dr. Balduíno Tschiedel, Presidente do Instituto da Criança com Diabetes;
nossa Liderança, Verª Maria Celeste; Ver. Oliboni, Ver.
Comassetto e Verª Sofia Cavedon, nós queremos manifestar também a nossa
solidariedade, assim como temos realizado todos os anos, Dr. Balduíno, e nós
participamos desde o início, em conjunto com a sua iniciativa e do Movimento
Mundial em Defesa da Conscientização para o Diabetes, que consiste numa
iniciativa muito singela, que é iluminar os prédios, os monumentos, os símbolos
das cidades com a luz azul, na noite de 14 de novembro. Data essa que,
inclusive, já é lei municipal e já está incluída no Calendário Oficial de Porto
Alegre, lei de nossa autoria. E também quero dizer que, como muito bem foi
alertado por V. Exª, o diabetes é uma doença cada vez mais presente devido aos
problemas alimentares, aos erros que todos nós cometemos como sociedade
moderna, aos maus hábitos, ao excesso de bebida, de cigarro, de consumo de
produtos industrializados, o sedentarismo, enfim, um conjunto de atitudes e
ações que são próprias do mundo moderno, mas que acabam trazendo um grande peso
e uma grande carga para toda a sociedade, com a questão da manutenção dos
remédios e do atendimento.
Então,
existe uma série de enfermidades decorrentes disso, como muito bem foi
explicitado; eu quero dizer que também sou portador do diabetes tipo 2, e é um
problema que vivemos. E nós deixamos muito a desejar enquanto Poder Público no
atendimento, porque a questão mais importante talvez seja conscientizar as
pessoas de que uma boa caminhada diária é o melhor dos remédios para o combate
ao diabetes, evidentemente sem desprezar o cuidado com o regime e com os
remédios. Mas essas práticas ainda estão distantes das políticas públicas, há
falta de um melhor atendimento, como o senhor falou muito bem, como sobre a questão
das seringas, por exemplo. Há uma seringa padrão que é distribuída pelo SUS,
cuja agulha tem quase cinco centímetros, enquanto a agulha da seringa para o
diabetes é de meio centímetro de comprimento; são tudo coisas que estão
distantes.
Tenha a solidariedade
da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Esta, sim, é uma questão, antes de
tudo, de política pública. E nós precisamos melhorar muito no conjunto, avançar
na conscientização, e o Poder Público Municipal também precisa fazer as suas
tarefas, que não está fazendo, para melhorar a situação. Obrigado, parabéns,
meus cumprimentos; conte com a nossa solidariedade. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli
Sell): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr.
Presidente, fundamentalmente quero cumprimentar o Dr. Balduíno pelo trabalho
exemplar que vem fazendo, e certamente a Casa vai se somar a essa movimentação
de “azular” a cidade de Porto Alegre nesse dia em que essa movimentação é
universal. É lógico que, para nós, é duplamente gratificante atender a esse seu
pedido. Primeiro que, “azulando” Porto Alegre a gente está se alegrando
sobremaneira, V. Exª sabe bem disso; segundo, é uma forma objetiva de nós
externarmos o comprometimento do Legislativo de Porto Alegre com o trabalho que
vem sendo desenvolvido aqui na Cidade, pelo qual você é um dos maiores
responsáveis.
Desde os
primórdios do Instituto, a Casa sempre foi muito sensível a somar, a conseguir,
dentro da sua parcimônia, obter recursos para o Instituto. Nunca faltaram essa
sensibilidade e essa compreensão da importância e do significado do trabalho
realizado. Agora mesmo veio a informação, o que não é novidade para nós, de que
este pedido no sentido da oficialização da data como sendo o dia a ser
respeitado e comemorado, a Câmara já tinha tomado essa decisão, e a Prefeitura
Municipal tinha consagrado essa posição. Já é lei municipal, o que não nos dá
nenhuma condição especial a não ser de confirmar, autenticar e certificar o
nosso reconhecimento à qualidade e à competência do trabalho realizado.
Obviamente, não faltaria sensibilidade desta Casa Legislativa para aplaudir e
se solidarizar com esse trabalho. O nosso aplauso mais entusiasta e a certeza
de que, com dupla satisfação, nós ajudaremos a “azular” esta Cidade nos
próximos dias. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli
Sell): O Ver. Tarciso Flecha Negra está com a palavra,
nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA:
Boa-tarde, Sr. Presidente, Adeli Sell; boa-tarde, Dr. Balduíno,
boa-tarde, Vereadores e Vereadoras, boa-tarde a todos que nos acompanham das
galerias, pela TVCâmara e pela Rádio Câmara, quando recebi o convite do Dr.
Raul para conhecer o ICDRS, vi o belo trabalho realizado pelo Dr. Balduíno e
sua equipe. A minha preocupação, Dr. Balduíno, era muito grande com os atletas
que, quando param, são acometidos pelo diabetes. Então, houve uma preocupação
muito grande da minha parte sobre o diabetes, e o Dr. Raul prontamente me
convidou para que eu fosse conhecer o ICD, onde está a sua maravilhosa equipe.
A entidade, diretamente, e junto com as famílias - eu pude conhecer lá os
pequenos pacientes -, luta para uma vida livre de complicações. A entidade luta
diariamente, junto com as famílias e com os pacientes, por causa das
complicações do diabetes. A gente vê que coisa bonita o carinho com essas
crianças! Então, eu quero que tu contes com este Vereador para essa tua luta
diária. A gente está com muitos projetos, inclusive para dezembro, um jogo, uma
Corrida contra o diabetes também, com os ex-atletas; eu convidei o Dunga,
convidei vários jogadores para que a gente possa fazer esse jogo, para que a
gente possa dar condições de, cada vez mais, o ICD atender a mais crianças com
diabetes, para que a gente possa lhes dar uma vida digna e melhor. Então, em
nome da nossa Bancada - Dr. Thiago, Ervino Besson, Juliana Brizola, Luciano,
Mauro Zacher-, queremos agradecer pela sua presença. Muito obrigado, Dr.
Balduíno. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli
Sell): O Ver. João Antonio Dib está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr.
Presidente, Ver. Adeli Sell; meu caro Dr. Balduíno Tschiedel, Presidente do
Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul; eu acho que V. Exª
colocou muito bem: há uma necessidade de educação permanente, de
conscientização da população dos malefícios, dos transtornos que o diabetes
pode causar para qualquer pessoa - cegueira, amputação de membros, infarto e
outras tantas coisas - e que precisam ser cuidados. A nossa TVCâmara faz um
alerta diariamente, em todas as suas transmissões, quanto aos problemas do
diabetes. Mas eu acho que mais precisava ser feito, inclusive dar acessibilidade
às pessoas para, com facilidade, fazer o exame para dosar a glicose, porque,
nas merendas das escolas vai muito açúcar, e, se nós não cuidarmos do açúcar,
de repente a pessoa se apresenta com diabetes, e nós já vimos casos muitos
tristes decorrentes dessa doença. Temos, inclusive, um Vereador que, primeiro,
ficou cego, depois, amputou uma perna: o Ver. Ivan Castro. Então, realmente é
uma coisa que machuca as pessoas, e precisa haver conscientização, mas também
facilidade para fazer o exame que define se há ou não glicose em excesso. E
cumprimentos ao Ver. Tarciso, por ter lembrado de trazer V. Sª a esta Casa para
este momento muito importante. Saúde e PAZ! (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli
Sell): O Ver. Nilo Santos está com a palavra, nos termos
do art. 206 do Regimento.
O SR. NILO SANTOS: Quero
saudar o Sr. Balduíno neste momento, o Instituto da Criança com Diabetes e
também nosso querido Ver. Tarciso, que tem sido uma revelação nesta Casa, pela
sua iniciativa, e colocar à disposição do Instituto a Bancada do Partido
Trabalhista Brasileiro, composta pelo Ver. Nelcir Tessaro, Ver. DJ Cassiá, Ver.
Alceu Brasinha, Ver. Marcello Chiodo. E também quero parabenizá-lo pelo
trabalho, porque isso é um dom que vem de Deus; Deus colocou sobre os ombros do
vocês a responsabilidade de cuidar dessas pessoas. A nossa Bancada está
sensibilizada pela apresentação aqui feita, o senhor pode ter certeza disso.
Quero que o Instituto nos use no que for preciso para fazer com que esse trabalho
continue crescendo, se desenvolva de uma forma mais intensa ainda para
conseguir atingir um maior número de pessoas. Parabéns pelo trabalho, mais uma
vez. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli
Sell): O Ver. Dr. Raul está com a palavra, nos termos do
art. 206 do Regimento, e para uma Comunicação de Líder.
O SR. DR. RAUL: Presidente
Adeli, Vereadores, Vereadoras, todos os que nos assistem, nosso ilustre
visitante, colega, Dr. Balduíno Tschiedel, eu não posso deixar de reconhecer a
força do
trabalho que tem o nosso colega endocrinologista Balduíno Tschiedel, a quem eu
tenho a satisfação de conhecer já há algum tempo, inclusive trabalhamos juntos
no Conselho da Unimed, no qual, com a força de trabalho do Balduíno e outros,
transformaram a Unimed no que ela é hoje, na força de trabalho que ela é hoje
para o médico e no atendimento que presta para toda a população. E, sabendo
dessa força, o Dr. Balduíno dá um exemplo para a sociedade criando o Instituto
da Criança com Diabetes, ou seja, ele se apoiou na sua especialidade, na
necessidade da sociedade, naquela pessoa que vê no seu dia a dia as crianças,
os adolescentes, com uma doença severa e muitas vezes malcuidada, e que
necessitam de um atendimento não só diário, mas de um atendimento mais do que
diário, e isso tocou, com certeza, o coração do médico, do ser humano, e ele
foi atrás disso. Também se associou com o Paulo Roberto Falcão, que acho que
continua sendo Presidente do Conselho de Administração da Entidade, e trouxe
para a sociedade gaúcha um benefício muito grande que vem se materializando no
dia a dia dessas pessoas que tem em especial o diabetes tipo 1. Essa doença,
que é uma doença insidiosa, uma doença que faz com as nossas crianças e os
nossos adolescentes, quando maltratados, cheguem à caquexia, ou seja,
praticamente sumam, morram. E, quando as pessoas conseguem fazer o necessário
atendimento, conseguem uma sobrevida e uma qualidade de vida para si e para as
famílias, isso traz mais dignidade para o ser humano. E o Instituto da Criança
com Diabetes faz isso de uma maneira muito profissional, apoiado na sociedade
civil, apoiado na força da equipe multidisciplinar que lá trabalha e com todas
as ações bem definidas. Para vocês terem uma ideia, existe uma linha quente lá
- hot line - na qual as pessoas, os diabéticos e outros familiares podem
associar a sua doença e tirar informações para a educação diária, para
as necessidades diárias, para a questão das internações. Existe um hospital-dia
para facilitar a vida dessas pessoas, enfim, existe toda uma orientação
educacional de como levar essa doença e de como conviver com ela. Essa questão
que trata das amputações, das doenças cardiovasculares, das doenças
neurológicas, traz um benefício que não há como medir. E isso é a saúde, é uma
vida melhor para toda a nossa sociedade.
Eu acho que o reconhecimento da Cidade é muito importante para uma ação
como essa, que vem mostrando não só para Porto Alegre, mais do que isso, para o
nosso Brasil, até para o mundo, como é que se faz o tratamento desse tipo de
situação. Nós temos exemplos da maior grandiosidade, onde nós temos parcerias
efetivas entre o Poder Público, em pequena quantidade, com a sociedade,
querendo fazer com que as coisas aconteçam.
Assim que eu soube dessa vontade do Ver. Tarciso Flecha Negra de se
integrar nessa questão do diabetes, automaticamente, o primeiro nome que eu
citei, dizendo que nós tínhamos que ir lá, foi o do Dr. Balduíno, por conhecer
o seu trabalho. E o Ver. Tarciso Flecha Negra não poderia ter sido mais diligente,
tanto que já está propondo iniciativas, e nós vamos tentar ajudar. Isso é
extremamente importante, porque a conscientização é o que traz a solução do
problema. O diabetes faz todos esses estragos no ser humano, porque muitas
vezes a própria pessoa não faz nem o diagnóstico, que é uma coisa extremamente
simples. Para se saber o diagnóstico basta dar uma picadinha no dedo e
verificar a glicemia de uma pessoa, assim se saberá se ela é diabética ou não,
ou pelo menos vamos poder encaminhá-la para o especialista para tomar as
atitudes necessárias.
Então, eu acho que nós todos temos que dar o exemplo, enquanto
sociedade, e temos que, mais do que isso, nos espelhar no exemplo que é dado
pelo Instituto, porque, na realidade, esse convênio com o Hospital da Criança
Conceição faz com que milhares de pessoas modifiquem as suas vidas de uma
maneira clara e objetiva, e para melhor.
Todos nós aqui, como Vereadores, queremos modificar a vida da Cidade
também para melhor, e hoje, inclusive, temos um evento muito importante aqui na
Casa, que todos devem estar ligados, que é a questão do Projeto Cais do Porto.
Então, o que nós buscamos? Uma qualidade melhor de vida para todos, e isso
passa pela saúde individual, pela saúde pública, e pelo exemplo que nós temos
hoje aqui, que é do Instituto da Criança com Diabetes. Quantas e quantas
doenças, quantas e quantas patologias poderiam seguir esse mesmo rumo e ter
esse mesmo tipo de ação para que nós pudéssemos tratar melhor as nossas pessoas
que estão aí.
Nós, que trabalhamos na rede pública de saúde, vemos pessoas nas suas
casas, com sequelas, que muitas vezes o Poder público não consegue aliviar,
recuperar, enquanto que se tivesse uma entidade realmente voltada para essas
questões, nós teríamos uma resposta efetiva e uma qualidade de vida muito
melhor para todos.
Eu gostaria
de deixar essa mensagem positiva de que todos devemos nos unir em função da
saúde pública e seguir este exemplo que é dado pelo Instituto da Criança com
Diabetes, fazendo com que isso se repercuta na sociedade de uma maneira
permanente. Que o nosso SUS, que infelizmente tem tantos buracos, possa ir, aos
poucos, pavimentando a sua estrada e dar, realmente, para a população aquela
equidade, a universalidade e a atenção gratuita de que ela precisa, de uma
maneira mais ampla, mais positiva e mais abrangente, e que traga uma sociedade
melhor e uma qualidade de vida melhor para todos. Saúde para todos nós, e vamos
em frente. Dr. Balduíno, estamos sempre juntos e tudo de bom. Um abraço e muito
obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell):
O Ver. Pedro Ruas está com a palavra, nos termos do
art. 206 do Regimento.
O SR. PEDRO RUAS: Sr. Presidente, Ver.
Adeli Sell; Dr. Balduíno Tschiedel, na presidência do Instituto da Criança com
Diabetes; nosso querido Ver. Tarciso Flecha Negra, que teve a feliz ideia, a
ótima iniciativa de propor este nosso encontro de hoje, Dr. Balduíno; a Bancada
do PSOL se solidariza, obviamente, e tem muito orgulho do trabalho do senhor e
dos seus pares. Nesse sentido, há algum tempo atrás, o Ver. Tarciso, já na
tribuna, falava dos problemas enfrentados por ex-atletas, amigos, ou até
anteriores ao Ver. Tarciso - nós perdemos o Ortunho, do Grêmio, com diabetes;
nós tivemos o Escurinho com a perna amputada; nós temos o Alcindo, o Bugre, com
diabetes -, enfim, um problema recorrente em ex-atletas de futebol e não só de
futebol. Mas, acima de tudo, a preocupação do Instituto é com as crianças, e é
aí que pode haver uma prevenção com eficácia futura.
A Bancada
do PSOL - eu e a Verª Fernanda Melchionna - se solidariza com o trabalho dos
senhores, e nós nos colocamos à disposição de todos vocês e do Ver. Tarciso
para juntos trabalharmos para melhorar mais ainda o tipo de resultado que pode
ter essa atividade. Parabéns!
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver.
Paulinho Ruben Berta está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Sr. Presidente, Sras Vereadoras e
Srs. Vereadores, Dr. Balduíno, a Bancada do PPS - deste Vereador e dos
Vereadores Toni Proença e Elias Vidal - se coloca totalmente à sua disposição,
à disposição do Instituto, para auxiliar no belíssimo trabalho que o senhor
faz, pela preocupação com as nossas crianças. Sabemos que o senhor busca
qualidade de vida para as crianças que sofrem do diabetes, doença que tantos
males tem trazido para a nossa cidade de Porto Alegre. Quero dar os parabéns ao
Ver. Tarciso por esta iniciativa, pela preocupação dele; quero parabenizar o
senhor e a sua equipe. A Bancada do PPS se coloca totalmente à sua disposição
para, juntos, podermos trabalhar esta questão. Parabéns! Conte conosco!
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Valter Nagelstein
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. VALTER NAGELSTEIN: Sr. Presidente, Ver. Adeli
Sell; Dr. Balduíno, meus respeitos; quero cumprimentar também o Deputado Bohn
Gass, que está conosco hoje aqui na Câmara de Vereadores - meus cumprimentos a
V. Exª; quero cumprimentar o Ver. Tarciso, pela sua iniciativa.
Eu lhe confesso, Dr. Balduíno, que ouvi com assombro a sua
manifestação. O meu assombro maior reside no fato de que nós, nos últimos anos,
tenhamos tido médicos à frente do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual
da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde - o Dr. Adib Jatene, o Ministro
Temporão, o Secretário Terra, o Secretário Eliseu -, e o que é vergonhoso, eu
diria, profundamente constrangedor para todos nós é não termos conseguido a
alteração da seringa com que se faz a aplicação do medicamento. Acho que isso,
mais do que uma questão de saúde é uma questão de humanidade, pois o uso dessa
seringa, além da própria lesão, causa um trauma na criança, trauma que
dificulta o tratamento. Acho até que haja uma resistência das próprias famílias.
Eu quero lhe dizer que nós precisamos ir além da retórica. Obviamente estão
todos os Vereadores à sua disposição, mas eu quero fazer daqui uma conclamação
a todos os colegas: nós precisamos, de alguma forma, sair daqui junto com o
senhor, irmos a quem quer que seja e exigirmos que, pelo menos na nossa Cidade
imediatamente adotemos a seringa apropriada para esse tratamento. Se isso vai
ser hoje, amanhã ou depois de amanhã, eu acho que é o senhor que tem que nos
dizer. Eu queria ouvir também na sua manifestação - não sei se é possível ainda
- o que se pode fazer, se é uma norma que se tem que editar, o que precisa ser
feito para que imediatamente nós venhamos a substituir essa seringa absurda,
que ainda hoje se usa, pela seringa pequena adequada para fazer o devido
tratamento. Eu quero cumprimentá-lo pelo fantástico trabalho que realizam,
desejar êxito continuado na sua missão, e dizer que todos nós aplaudimos e
reconhecemos o trabalho do Instituto da Criança com Diabetes. Espero que
possamos imediatamente fazer coro e somar esforços para que essa questão que o
senhor trouxe, e como eu disse nos causou perplexidade e assombro, possa ser
enfrentado e ser resolvido. Parabéns e muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Luiz Braz está com a
palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, nós temos, no plenário, pelo menos dois craques
envolvidos nessa causa: aqueles que cuidam do Instituto da Criança com Diabetes
e o meu amigo Tarciso. A Bancada do PSDB apenas quer se manifestar, dizendo que
também se coloca a inteira disposição para as lutas do Instituto, para que
possamos levar essa causa como uma causa de toda a população. Fiquei bastante
chocado quando ouvi que as pessoas que sofrem com diabetes - e aqui não estou
falando só das crianças - têm dificuldades de conseguir os medicamentos
necessários junto à Secretaria Estadual da Saúde. Eu acho que essas coisas
deveriam ser melhoradas, e eu acredito que o nosso serviço público deveria realmente
fazer mais esforços a fim de que essas pessoas, que já sofrem bastante com a
doença, pudessem ter esse problema minimizado com o fornecimento de
medicamentos adequados. Quero cumprimentá-lo pelo trabalho que faz e me colocar
à disposição do meu amigo Tarciso e do senhor, para que possamos levar essa
luta adiante. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Encerramos o período de
Tribuna Popular, quando, mais uma vez, tivemos o privilégio de ouvir a palavra
do Dr. Balduíno Tschiedel, Presidente do Instituto da Criança com Diabetes. Nós
queremos, Dr. Balduíno, dizer que, com as intervenções feitas por todas as
lideranças aqui, é mais uma demonstração de que a Câmara Municipal tem uma
preocupação com os temas de Saúde Pública. Nós esperamos poder encaminhar numa
próxima reunião de Mesa, com os Vereadores que se pronunciaram aqui, para que
no dia 14 de novembro possamos fazer algo extremamente marcante na Câmara
Municipal, com uma iluminação diferenciada, no caso do azul, a cor proposta
para este dia, e que possamos, quem sabe, fazer alguma atividade. Quero também
convidá-lo, para que, pelos nossos meios de comunicação interna, a televisão e
a rádio, possa fazer um programa específico, porque estamos vendo que essa é
uma doença que é avassaladora. Suspendemos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h42min.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell - 14h43min): Estão reabertos os
trabalhos.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Como é sabido por todos e todas, nas quintas-feiras o período de
Comunicação é especial, com base no art. nº 180 do nosso Regimento. O tema de
hoje será sobre os Impactos na Economia da Extensão Rural em Porto Alegre e no
Rio Grande do Sul. Convido a participar da Mesa os palestrantes Sr. Mario Nascimento,
Presidente da EMATER; Sr. Gervásio Paulus, Presidente da ASAE - Associação dos
Servidores da ASCAR/EMATER; Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, Coordenador da
Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural do Rio Grande do Sul,
representando, neste ato, o Presidente da Assembleia Legislativa; Srª Águeda
Mezomo, Diretora Técnica da EMATER; e Sr. Claudinei Baldissera, Gerente
Regional da EMATER.
O Deputado Elvino Bohn Gass está com a palavra.
O SR. ELVINO BOHN GASS: Ver. Adeli Sell, na
presidência dos trabalhos, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Ver. Todeschini, proponente deste
expediente especial, em nome do qual quero saudar os demais Vereadores e
Vereadoras presentes a esta homenagem, que consideramos - e representando o
Parlamento gaúcho, a Assembleia Legislativa - de uma importância excepcional.
Todos nós sabemos que o programa de Assistência Técnica e Extensão
Rural trabalha o acesso da universalização e da democratização para os nossos
agricultores, agricultoras ou empreendedores das diferentes atividades
agrícolas, que alcança para eles, num processo de interação de um saber, que é
um saber popular adquirido historicamente, milenarmente pelos nossos
agricultores, pelos nossos produtores, mesclado com o saber científico,
profissional, técnico que visa desenvolver, integrar, produzir, preservar
ambientalmente um projeto de sustentabilidade, mas fundamentalmente a produção
alimentar. E todos nós sabemos que o conceito do Estado mínimo, o conceito de
privatização, o conceito de terceirizações, que vigeu, principalmente nos
governos neoliberais do País, fizeram com que a nossa Empresa Brasileira de
Assistência Técnica e Extensão Rural, a Embrater, fosse diluída, praticamente
destruída, sucateada. Nós temos, em nível nacional, a Embrapa, que é Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e tínhamos também uma Empresa Brasileira
de Assistência Técnica em Extensão Rural, e elas caminham juntas, porque uma
faz pesquisa e a outra faz o desenvolvimento dessas atividades para
alcançá-las, fazendo a extensão para os agricultores no Brasil. Para dar um
exemplo, porque não adianta nós falarmos de uma estrutura se ela não tem
dinheiro: no primeiro ano do Presidente Lula, em 2003, nós tivemos no Orçamento
nacional para a Assistência Técnica e Extensão Rural, no Brasil, 42 milhões de
reais. Nós temos hoje 492 milhões de reais, nós consideramos isso ainda pouco,
estamos lutando, no Orçamento, para que haja mais recursos para essa área, mas
estamos retomando, em nível nacional, um programa para fazer da Assistência
Técnica e Extensão Rural uma política pública de Estado. E isso que é
importante, Ver. Todeschini, nós vamos passar de um programa governamental, que
hoje tem o reconhecimento por parte do Governo Federal, e por isso que se
ampliaram recursos desde o período em que o Ministro Miguel Rossetto era o
Ministro do Desenvolvimento Agrário, como também agora com o Ministro Guilherme
Cassell, mas não basta que haja um programa de um Governo, nós precisamos ter
uma política de Estado. É nesse sentido que tramita no Congresso, em Brasília,
um projeto nacional de Ater - Assistência Técnica e Extensão Rural, através do
Pnater - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e do
Pronater - Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Com isso,
nós instituiremos, em Lei, um programa de uma política pública que vai permitir
desburocratizar, portanto, acessar com mais agilidade e apresentar editais. Por
exemplo, aqui no Rio Grande do Sul, felizmente, a EMATER foi mantida, mesmo
tendo uma desestruturação nacional, a EMATER, nos períodos recentes dos
Governos, foi mantida, e o Rio Grande do Sul é um dos únicos Estados que
manteve uma EMATER; nós temos poucas Emateres em nível nacional, porque aí
permaneciam os Estados mantendo as suas unidades estaduais. Essas Emateres
poderão disputar esses editais e serviços a serem prestados, mas frente a uma
demanda da agricultura, que, neste momento, investe na questão do frango,
investe na suinocultura, investe na bovinocultura, investe na produção do
leite, trabalha o tema do biodiesel, das bioenergias, das energias renováveis.
Há a questão da merenda escolar, Verª Sofia - há pouco falávamos, ainda -, que
é um programa que precisa do planejamento do agricultor; o tema da extensão
rural, das extensionistas da EMATER, que fazem um trabalho de integração junto
à família rural; os jogos rurais de integração que são feitos; a inclusão do
Programa Mais Alimento. Ou seja, o conjunto dos programas que são desenvolvidos
na agricultura precisa e carece cada vez mais de assistência técnica e extensão
rural.
Então, esse edital permitiria que, além dos órgãos institucionais
estatais, pudessem ter representações da sociedade civil e dos movimentos
sociais, que, através de entidades registradas, credenciadas devidamente,
pudessem participar dessa disputa de editais, para que esses serviços de
assistência técnica e extensão rural pudessem ser realizados, ampliados,
universalizados, democratizados à população como um todo.
Quando nós falamos da agricultura, Presidente, Ver. Adeli Sell, eu me
empolgo muito, e sei também do seu trabalho pelo interior do Estado, nas
andanças no Interior; conheces bem a realidade agrícola do Estado do Rio Grande
do Sul.
Nós estamos falando do Rio Grande do Sul, nada mais e nada menos de 51%
do PIB. O PIB gaúcho na agropecuária é 51%.
Então, se nós falamos, por exemplo, do que aconteceu na Expointer há
poucos dias, quando a venda maior dos 796 milhões foi de equipamentos
agrícolas, das máquinas e implementos agrícolas, do um bilhão e oito milhões de
reais comercializados, foi lá o financiamento para o agricultor. Mas quem teve
a vantagem foi a indústria que produziu o equipamento. Quem teve a vantagem foi
quem conseguiu ter o emprego, ter mantido o emprego em períodos de crise, ou
ampliados os empregos, porque esses programas, em princípio, são dirigidos para
o agricultor, mas eles aquecem o conjunto da cadeia produtiva.
Então, quando nós falamos que é importante ter assistência técnica e
extensão rural, levar as tecnologias, levar esse saber, trabalhá-lo
conjuntamente com o saber que existe naquelas populações que ora são
ribeirinhas, ora são indígenas, ora são quilombolas, ora são homens e mulheres
que trabalham nas atividades da produção do artesanato, da agricultura
familiar, que são as características maiores desta produção, nós estamos
falando de algo que dialoga com o maior percentual da produção de alimentos, de
gerador de renda e de aquecimento econômico - vide os índices do PIB gaúcho que
são demonstrados através da produção da agropecuária. Claro que mais da metade
disso é centralmente da agricultura familiar, onde estes agricultores
familiares não têm condições - não têm condições - de contratarem escritórios
próprios, de fazer projetos, de elaborar projetos, de dar assistência; eles
precisam de uma política pública, e, quando nós falamos de subsídios, quando
nós falamos de recurso público alocado para essas áreas, é o melhor
investimento que podem ter, porque esse recurso é aplicado nas pessoas que vão
produzir alimento, nas pessoas que vão permanecer no campo, nas pessoas que vão
comprar para aquecer as unidades industriais. Então, este é o melhor dos
investimentos que pode ser feito.
Na Assembleia Legislativa nós estamos fazendo um debate, agora, porque
nós queremos que o Orçamento do Estado também tenha uma elevação do recurso;
nos últimos três anos, nós tivemos um congelamento no valor de 84 milhões de
reais; no ano anterior, no quarto ano, portanto, do ano que antecedeu este
Governo, nós tínhamos para a EMATER 107 milhões, e este valor no atual Governo
reduziu para 84 milhões. Houve também uma demissão em massa, à época, de 400
servidores. Nós estamos, hoje, junto com as entidades que estão aqui
representadas, inclusive pela ASAE, pelo Semapi, pelas entidades dos servidores
da EMATER, com uma Emenda de 26 milhões para que nós retomemos esse valor ao
menos ao que existia à época e que possa dar condições ao Estado de recontratar
pessoas para fazer esse trabalho de extensão.
Então, eu
quero, em nome da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em nome da
Frente Parlamentar que eu presido na Assembleia Legislativa - da Assistência
Técnica e Extensão Rural -, felicitar a Câmara Municipal de Porto Alegre;
também pela sua iniciativa, Ver. Todeschini, quero saudar todas as Bancadas que
estão aqui representadas, os Vereadores e Vereadoras. Eu sou do Interior, e,
quando a gente olha Porto Alegre, parece que Porto Alegre é só cidade e não tem
área rural, mas Porto Alegre também tem área rural, e é nessa área rural e nas
demais áreas rurais do nosso Estado que nós precisamos desses homens e mulheres
que nós estimamos muito e que fazem essa extensão rural acontecer e fazem
desenvolver, portanto, o nosso Estado.
Então, em
suma, eu acredito que a iniciativa dos Vereadores possa estimular, tanto o
reforço da aprovação da Lei em Brasília, que é a Lei que está sendo votada
neste momento - aqui cada Parlamentar tem o seu Partido em Brasília, nas suas
articulações políticas que podem ser feitas, e esta é uma Casa política - como
para que tenhamos aprovado este Projeto em Brasília que institucionaliza a Ater
em nível nacional, e para que, no Estado, possamos levar o Orçamento para essa
área tão importante. Muito obrigado. Êxito para a assistência técnica e para a
extensão rural! (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli
Sell): Esta
foi a palavra do Deputado Elvino Bohn Gass, que, aqui, além de ser o
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural do Rio Grande do
Sul, também representa a Assembleia Legislativa do Estado.
Passo a presidência dos
trabalhos ao Presidente da Casa, Ver. Sebastião Melo
(O Ver. Sebastião Melo
assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Agradeço ao Ver. Adeli Sell, nosso Vice-Presidente,
por ter conduzido os trabalhos até o momento. Cumprimento o meu amigo Deputado
Bohn Gass e os demais participantes da Mesa; todos são muito bem-vindos. Esta
proposição do Ver. Todeschini enriquece o debate nesta Casa.
Concedo a
palavra ao Sr. Gervásio Paulus, Presidente da Associação dos Servidores da
ASCAR/EMATER/RS - ASAE.
O SR. GERVÁSIO PAULUS: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Cumprimento o Ver. Carlos Todeschini, em nome do qual quero saudar
todos os Vereadores e Vereadores. Cumprimento-o por esta iniciativa de pautar
um tema tão relevante, inclusive relevante para o Município de Porto Alegre,
porque Porto Alegre, ao contrário do que possa parecer para alguém que, como eu,
vem do Interior, também tem uma área rural e tem uma atividade econômica muito
expressiva, tem uma intensa produção, sobretudo de alimentos.
Eu quero dizer que há 54 anos, mais precisamente no dia 02 de junho de
1955, nascia a Associação, na época chamada Associação Sulina de Crédito e
Assistência Social - ASCAR - hoje é ASCAR/EMATER. E, durante todo esse período,
esta instituição passou por distintos enfoques, mas sempre teve como base forte
de atuação o trabalho de equipe realizado junto aos agricultores, através dos
escritórios municipais, escritórios regionais e escritório central. Talvez a
EMATER do Rio Grande do Sul seja uma das raras instituições à qual os seus
empregados se referem como “a nossa casa”, o que talvez seja até um sonho de
todos os empresários. Essa postura tem muito a ver com a natureza do trabalho
que nós exercemos. O nosso trabalho vai muito além de transmitir pura e
simplesmente conhecimento técnico para os agricultores assistidos. A verdadeira
contribuição se dá - e eu quero lembrar as palavras do grande educador Paulo
Freire, quando ele escreveu que comunicação e extensão se dão quando os
técnicos se colocam ao lado dos agricultores, estendem as mãos para as sua
famílias, para as suas organizações, as quais indicam as demandas. Isso
pressupõe que seja um trabalho integrado, um trabalho de equipe, um trabalho de
caráter técnico e educativo voltado para a qualidade de vida, para o bem-estar
das famílias rurais, que vai muito além da assistência técnica meramente, para
além da transmissão de técnicas que são produzidas e geradas em centros
acadêmicos e de pesquisas, visando a aumentar a produção e a produtividade, o
que também é muito importante.
Mas a natureza do nosso trabalho também envolve métodos não formais de
educação, métodos que são dialógicos e participativos. E é quase impossível,
nesta perspectiva, em outras palavras, tentar separar a assistência técnica e a
extensão rural; seria quase como querer separar a alma do corpo. E essa
essência da natureza do trabalho que nós buscamos preservar e resgatar. É
justamente por isso que hoje nós estamos lutando, enquanto Associação, enquanto
frente de defesa da extensão rural para preservar, para não se perder,
sobretudo quando nós estamos diante de um quadro que tem centenas de Municípios,
em todo o Estado, com apenas um colega, às vezes na área técnica, às vezes na
área do bem-estar social; há dezenas de Municípios sem nenhum colega. Por isso
precisamos com urgência resgatar essa capacidade operativa, e isso inclui
atividades propriamente ditas de assistência técnica, de extensão rural, de
classificação e certificação também; além de todas as atividades de suporte e
apoio.
É estratégico, portanto, promover a imediata recomposição do orçamento,
como bem lembrou o Dep. Elvino. O orçamento da EMATER em 2006 era de 107
milhões; depois teve uma redução drástica, caindo para 84 milhões em 2007, 2008
e 2009; e para 2010 a proposta orçamentária enviada para a Assembleia
Legislativa mantém o mesmo valor congelado. Talvez a EMATER - é importante que
se diga - seja uma das instituições que mais sentiu a redução de orçamento para
custeio, quando se estabeleceu o chamado déficit zero. Porque havia o
entendimento tácito, por parte da Secretaria da Agricultura, de que os recursos
repassados para a EMATER sempre seriam para o pagamento da folha. Inclusive,
até o ano de 2007 sempre havia suplementação de recursos; a partir de 2007,
parou de haver essa vinculação, houve um corte drástico que implicou na
demissão de 400 colegas. Hoje já são mais de quinhentos demitidos. E nós temos
a mesma proposta prevista para o ano de 2010. Portanto, é estratégico, é vital
para a sobrevivência da assistência técnica e extensão rural no Estado, através
da ASCAR/EMATER, que se suplementem esses recursos. Esse é o empenho, é o
esforço que está sendo feito através de Emenda Popular, possivelmente através
de emenda de comissão também, da Agricultura, para que se suplemente, para que
se chegue minimamente a um patamar de 110 milhões.
Para finalizar, eu gostaria de dizer que nós sempre vamos ter, em
qualquer circunstância, em qualquer situação, no mínimo duas opções e duas
escolhas. Uma é de cair no imobilismo, de partir para soluções individuais e de
achar que não tem solução mesmo. E a outra, é de persistir na luta, de apostar
na nossa capacidade de organização, de articulação política. Eu lembro que esta
Casa é uma casa política, todos os senhores Vereadores têm vinculação com
Partidos políticos, têm relações estabelecidas com os Deputados Estaduais, e é
fundamental, neste momento, que façam valer essa força e essa articulação para
auxiliar a EMATER a passar por este momento extremamente difícil, sobretudo de
redução brutal de orçamento e de dificuldade de recursos humanos para o
trabalho.
Eu quero reforçar que, com muita seriedade, com muita responsabilidade,
com muita ética, a Associação dos Servidores da ASCAR/EMATER se coloca ao lado
dessa luta. Os maiores perdedores não são sequer os trabalhadores diretos da
extensão rural; estamos convencidos de que os maiores perdedores, se continuar
essa política, serão os agricultores familiares e a sociedade gaúcha como um
todo.
Encerro, agradecendo pela oportunidade; muito obrigado, e desejo vida
longa à EMATER e à extensão rural no Rio Grande do Sul. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Muito obrigado, Gervásio.
A Srª Águeda Mezomo, diretora técnica da EMATER, está com a palavra.
A SRA. ÁGUEDA MEZOMO: Sr. Presidente e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quando nos propuseram
a vinda a esta Câmara de Vereadores para este expediente, foi com alegria que
recebemos o convite, pois entendemos que a extensão rural é fundamental para o
despertar das potencialidades da agricultura familiar, hoje, no nosso Estado.
Nós temos um contingente expressivo de número de público atendido, aumentamos
em 15% o público atendido e chegamos ao número de mais de 287 mil famílias.
Isso mostra a força que a extensão rural gaúcha tem, que é referência em nível
nacional pelos motivos que o Deputado colocou anteriormente: só temos duas
Emateres hoje no Brasil que são privadas, e a EMATER do nosso Estado é privada
e mantida, através de um convênio, com o Governo do Estado, onde este repassa
mais de 80% dos recursos; além disso, temos convênio com as Prefeituras
Municipais que um repassam recurso bastante importante à instituição, e
recursos vindos do Governo Federal, que também fazem a diferença no trabalho de
extensão rural. Por que é importante, hoje, falarmos em extensão rural e em
agricultura familiar? Nós temos hoje, no público da agricultura, 68% das
famílias de agricultura familiar, onde atendemos desde indígenas, quilombolas,
famílias assentadas pela Reforma Agrária, pecuaristas familiares e os
agricultores familiares. Sempre buscamos expandir esse público atendido, por
isso aumentamos em 15%. Estamos presentes em 485 municípios do Estado, e talvez
seja a instituição que tenha a maior inserção hoje junto aos Municípios. Aqui
em Porto Alegre, temos uma área rural expressiva, onde houve a primeira produção
de vinho, a qual foi exportada para os Estados Unidos. Muitas vezes a gente
acha que é Caxias ou Bento que iniciou a atividade do vinho; e não é, foi Porto
Alegre que iniciou. Nós temos uma área rural rica, e sempre se busca, nessa
área rural, despertar mais atividades primárias. Hoje temos a Festa do Pêssego,
que os senhores Vereadores conhecem muito bem, temos o turismo rural,
alternativas como o artesanato. Então, quando se fala em agricultura, as
atividades primárias se confundem, desde a produção de grãos, como a pecuária
de leite, até atividades que a gente chama de não agrícolas, como o turismo
rural, o artesanato, mas que são atividades que trazem renda para essas
famílias e que hoje a gente sabe que são fundamentais para o resultado do PIB do
nosso Estado. Sessenta por cento dos Municípios gaúchos possuem atividades
ligadas ao setor primário como carro-chefe, e 50% delas tem uma colaboração
expressiva na composição do PIB, possuem seu PIB maior em 50% dos Municípios, e
hoje percebemos que a mudança da matriz produtiva que vem ocorrendo no Estado é
fundamental para que ampliemos esse serviço e ampliemos esse atendimento.
Então, hoje temos mais de 1.600 colaboradores que atuam no serviço da extensão
rural e que trazem um resultado bastante expressivo. Vou deixar para os Srs.
Vereadores um relatório de atividades de 2008, onde estão compiladas nossas
principais ações, ações que hoje são fundamentais para o desenvolvimento da
agricultura gaúcha. Quando a gente fala em orçamento, é claro, o que se almeja
para uma empresa? Que a empresa cresça cada vez mais em seu orçamento e no seu
corpo funcional; quanto mais tivermos orçamento mais conseguiremos crescer em
colaboradores, e, consequentemente, mais em serviços.
É notável o que a população gaúcha vem crescendo, e nos Municípios isso
dá um resultado maior em termos de necessidade de colaboradores para atuar no
serviço de extensão rural. Então, Deputado, Presidente e Vereadores, estamos
juntos nessa proposição de aumentarmos o orçamento da EMATER, buscando fontes
alternativas. Se fizermos uma projeção de quanto recebíamos, a partir de
1990... Em 1990, 70% dos recursos da EMATER, não só do Rio Grande do Sul, mas
de outras Emateres do Brasil, provinham do Governo Federal; hoje, pelos motivos
também que o Deputado colocou, houve uma inversão nos fatos. Hoje, o maior
recurso é vindo do Estado, os 80% que coloquei. Então o que a gente busca?
Ampliar a nossa Receita junto aos Governos Estadual, Municipal e Federal,
porque acreditamos que a extensão rural é prioritária para o Estado e para o
Brasil, porque se tivermos uma política nacional única de Ater - que é o que a
gente busca hoje, uniformizar a política nacional de Ater -, nós teremos
resultados não só para o Estado, mas para o País também, buscando potencializar,
despertar novas atividades do setor primário e gerar renda. Então, nós
elencamos doze frentes programáticas para o biênio 2009-2010, de atuação da
EMATER, entre elas, é a questão das matrizes produtivas, em que se buscam novas
oportunidades de renda, de negócio e também do agronegócio. Porque se formos
fazer uma análise da situação urbana, hoje, nós temos muitas famílias saindo do
meio urbano e retornando ao meio rural. E, por isso, nós temos de ter
alternativas para essas famílias que estão num processo inverso. Por isso, uma
das prioridades é vermos essa possibilidade de crescimento de atendimento, com
a conversão ou reconversão - como queiram chamar - desse processo, o qual
passamos de uma migração do rural para o urbano, e hoje nós temos o inverso: do
urbano para o rural.
Então, eu acredito que, juntos, o Poder
Público, a iniciativa privada, a extensão rural, os Vereadores que estão aqui,
todos hoje presentes, nossos Deputados, fazem toda a diferença na luta, na
motivação e no despertar de novas oportunidades para o agronegócio gaúcho.
Eu quero parabenizar e também felicito a
toda essa Bancada da Câmara Municipal de Vereadores que teve essa brilhante
ideia de trazer para uma Cidade, para uma Capital como Porto Alegre um tema tão
importante tanto para Porto Alegre, quanto para os Municípios gaúchos, de
trazer à tona esta discussão do serviço da extensão rural.
Agradeço pelo empenho de todos vocês, e
coloco a EMATER à disposição para que, além de vocês estarem recebendo esse
relatório, vocês possam nos visitar e conhecer um pouco mais do que a EMATER
gaúcha vem fazendo pelo nosso Estado. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE
(Sebastião Melo): O Ver. Adeli Sell está com a palavra em
Comunicações.
O SR. ADELI SELL: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.). É um privilégio muito grande abrir este debate, Ver. Todeschini,
proposto por V. Exª, para tratar da extensão rural e da importância de
desenvolvimento econômico nessa área da produção primária, e mais
particularmente da questão da pequena agricultura. E nós, Águeda - como tu
colocavas muito bem anteriormente -, essa maravilha que é a nossa chamada zona
rural, parte dela já rururbana, mas nunca perdendo as características notáveis
de uma pequena produção. E eu tive o grande prazer de ter sido, por curtos 15
meses, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, e
tive a honra de refazer uma parceira, dando um salto maior na parceira da Prefeitura
com a EMATER.
Deputado Bohn Gass, foi extremamente importante ver a EMATER empenhada,
e seus profissionais empenhadíssimos, em nos ajudar na produção rural em Porto
Alegre. Nós temos, anualmente, a Feira da Uva e da Ameixa, no início do ano; mais
para o final do ano a nossa conhecidíssima Festa do Pêssego, afora um conjunto
de feiras-modelo e de outras feiras, que, muitas vezes, trazendo os produtos
sazonais aqui da Zona Sul de Porto Alegre para serem vendidos diretamente para
as pessoas no Centro de Porto Alegre.
Acho que nós temos que continuar nessa trilha e aprofundar essa
relação. Hoje está em curso um processo por que eu sempre batalhei muito, Ver.
Ervino Besson, V. Exª que conhece bem, que é a questão da piscicultura, tão
desenvolvida, pelo menos na minha opinião, em Santa Catarina - e lembra bem o
Ver, Ervino Besson -, como a questão do incentivo à produção da floricultura,
já que nós somos a Capital que tem o maior consumo per capita de flores
do Brasil. Muitas vezes, as flores são trazidas de Holambra, de São Paulo, e de
outros lugares, e nós temos aqui um conjunto de microclimas no Estado, mas
especificamente em Porto Alegre para essa produção. Nós temos aqui o Décio
Schauren, que já foi nosso Vereador, hoje é um produtor de flores, lá no
Rincão, que eu conheço muito bem. É um bom exemplo de como é possível fazer de
uma pequena propriedade uma grande produção, inclusive que dê sustentação não
apenas a quem ali trabalha, mas pode, inclusive, empregar outras pessoas do
entorno, especialmente empregar mais pessoas em determinados momentos do ano,
nas produções sazonais.
Falo também da questão da apicultura. Na semana passada, protocolei
dois Projetos de Lei, inclusive discutidos com servidores da EMATER, da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, SMIC, SMAM, e com profissionais da
Universidade, porque nós temos que cuidar muito dessa questão da apicultura. Os
Estados Unidos estão numa crise brutal nessa área por terem matado muitos dos
enxames que começaram a se colocar em alguns lugares; evidentemente, que em
cidades podem ser inadequados, mas há condições de manejo.
Nós estamos duas leis municipais que tratam dessa questão. Uma é sobre
a produção - e, para que todo mundo entenda a linguagem - das chamadas
abelhinhas sem ferrão, que podem ser colocadas em qualquer lugar, não há
problema algum, mesmo na zona mais densamente habitada; e as outras abelhas,
que devem ser remanejadas para essa área da Zona Sul, chamada área rural. Temos
as condições técnicas para isso, e vejo que vamos conseguir desenvolver, porque
Viamão, que é nossa vizinha, já está discutindo o mesmo Projeto, acabamos de
passar para alguns Vereadores e para o Prefeito Municipal, quem sabe depois
para Gravataí, porque esse cinturão em torno de Porto Alegre é bem apropriado
para isso. E nós, se combinarmos isso com uma produção de flores e se
mantivermos esse embate permanente do plantio de árvores em Porto Alegre,
teremos plenas condições de desenvolver esse tipo de produção que é a
apicultura, que pode, às vezes, parecer meio estranho para as pessoas, Ver. DJ
Cassiá, mas isso é Porto Alegre, essa é a nossa diversidade, essa é a nossa
riqueza, esse é o nosso encantamento.
E nós temos em vocês, particularmente os servidores da EMATER, um
verdadeiro trem de energia, de constância, para que possamos levar adiante
esses Projetos. Então, para nós é extremamente importante que possamos utilizar
este período, agora, para fazermos este debate. Fico muito feliz em tê-los aqui
nesta tarde. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver. Carlos Todeschini
está com a palavra em Comunicações.
O SR. CARLOS TODESCHINI: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Cumprimento também a Clélia, que representa a Associação dos
Extensionistas da EMATER. Este tema está muito bem posto pelas falas do
Deputado Elvino, da Srª Águeda, do Sr. Gervásio e também pelo Ver. Adeli,
porque a EMATER, o serviço de extensão rural - e o tema são os impactos da
extensão rural no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre -, é um serviço público
que pode fazer e faz a diferença. Quando eu estava no Escritório da EMATER em
Palmares, assim como em outros lugares - a EMATER está em 495 cidades do Rio
Grande do Sul - era dito que ter uma equipe da EMATER faz uma grande diferença,
Presidente Melo, porque, muitas vezes, o técnico da EMATER ou a equipe da
EMATER tem mais autoridade que o Prefeito; isto é real, porque eles permanecem
e transformam os lugares, transformam a cidade, transformam a economia,
distribuindo e desenvolvendo conjuntamente com os produtores, com os
agricultores, com os produtores familiares, as vocações naturais, os potenciais
daquelas regiões. E como ela está espraiada por todo o Estado, muito do que se
tem do acumulado do desenvolvimento, do sucesso do Rio Grande do Sul, de nossa
agricultura, é pelo trabalho de extensão da rural, da difusão tecnológica feita
pelos competentes profissionais e técnicos.
E mais recentemente a incorporação, em especial a partir do Governo
Olívio, o trabalho com os públicos especiais: os quilombolas, os indígenas, os
assentados da Reforma Agrária, os pescadores, que nunca tiveram visibilidade e
que agora estão tendo. Isso também faz a diferença, porque a EMATER é
aplicadora dos programas públicos; ela orienta, aplica e fiscaliza a boa e
correta aplicação das políticas e dos programas públicos de financiamento, de
tecnologia e extensão.
Então, nós temos, sim, tudo a ver; Porto Alegre é a primeira
instituição do Rio Grande do Sul. Esta Câmara é anterior à Prefeitura de Porto
Alegre, anterior ao Poder Executivo, anterior ao Governo do Estado, porque quem
nomeava os Governadores era a Câmara de Porto Alegre. Foi a Câmara de Porto
Alegre o primeiro Poder instituído no Rio Grande do Sul. Portanto, nós queremos
aqui, simbolicamente, também somar esforços na direção de defender a
importância e os impactos produzidos pela extensão rural no Rio Grande do Sul,
que precisa, sim, de mais orçamento, que precisa de revigoramento dos serviços,
que dependem de o Governo Municipal ser mais parceiro, que depende de o Governo
Estadual também alocar recursos e que depende da consolidação do Governo
Federal, através da Lei de Ater.
Só para
ilustrar, para dar uma ideia, concluindo aqui a minha fala, em 2000, eu assumi
a Direção-Geral do DMAE, quando me licenciei da EMATER. E em visita, à época,
ao Presidente Lino de David, nós discutindo as tarefas e o orçamento, ele me
apresentou o orçamento da EMATER: em 2000, era de 80 milhões de reais. O
orçamento do DMAE era 160 milhões de reais, o dobro. Hoje, o orçamento do DMAE
é de 340 milhões, e o da EMATER, nove anos depois, continua sendo de 80
milhões. Isso fez que com perdêssemos 400 profissionais e um espaço que precisa
ser recuperado para a economia, para o desenvolvimento e para o apoio da agricultura familiar,
dos públicos especiais.
E, por último, é importante esse alerta que a Águeda faz,
porque nós estamos fazendo um movimento inverso. Todos aqueles que foram para
as áreas urbanas começam a retornar para o Interior, Melo, buscando as
alternativas de qualidade de vida, de geração de renda e de sobrevivência no
ambiente originário. Então, esse é um movimento que precisa ser visto por todos
nós. Obrigado pela atenção de todos. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver. Ervino Besson está
com a palavra em Comunicações.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Sras Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É importante a
visita de vocês hoje aqui nesta Casa, é de extrema importância! Quero
parabenizar o Ver. Todeschini por esta brilhante iniciativa. Deputado Elvino,
um momento como este dentro dos Parlamentos, não só aqui na Câmara Municipal,
mas na própria Assembleia Legislativa do Estado, eu vejo como de grande
importância para a nossa produção primária, para o nosso produtor. Será que
esse grande êxodo rural que temos aqui no nosso Rio Grande, Ver. Ferronato, é
porque está faltando uma aproximação dos Parlamentares e da EMATER? Uma grande
parceira foi a EMATER, Deputado, quando fui Diretor da Ceasa, fizemos um
trabalho muito próximo ao nosso produtor, quero destacar isso. Acho que V. Exª
está dando um exemplo de como um Parlamentar deve se comportar, principalmente
quem conhece a nossa produção primária.
Em Porto Alegre, acho que a Câmara Municipal, juntamente com a
Prefeitura e com a SMIC, faz um belo trabalho, Deputado, para a recuperação da
nossa área produtiva. Porto Alegre, hoje, só perde para Palmas, no Tocantins,
que foi uma cidade que se formou no meio da floresta. Então, vejam a
importância que tem Porto Alegre na área produtiva!
Porto Alegre tem aproximadamente dez mil cavalos. Olhem, são dez mil
cavalos! Temos esse dado aproximado pelos eventos que acontecem, as cavalgadas,
como no último domingo, quem teve a oportunidade de assistir viu a quantidade
de animais que temos aqui em Porto Alegre, e que são da nossa área rururbana.
São aproximadamente dez mil cavalos E nós criamos - eu digo nós, porque nós somos desta
Cidade, pertencemos a esta Cidade - desde galinha até búfalo. E numa produção
que está em crescimento, no decorrer do tempo, pelo apoio da EMATER - eu quero
destacar -, do próprio órgão da Prefeitura, da própria Câmara Municipal.
O que o nosso produtor quer, meu caro Deputado? O nosso produtor é
pessoa simples, é tão simples que pede tão pouco para os Governos, apenas quer
condições de vender os seus produtos. É isso o que eles querem: condições
facilitadas para vender os seus produtos, para que eles tenham um retorno maior
e, assim, possam investir em cima das áreas produtivas.
Quanto ao que a Águeda falou que nós exportamos vinho hoje, produzido
aqui, nós saímos daqui de automóvel e, em quinze minutos, estamos numa área que
produz vinho que é exportado para países de Primeiro Mundo! Aqui em Porto
Alegre!
Estamos agora próximos da Festa do Pêssego, temos a Festa da Uva e da
Ameixa. E Caxias? Hoje, meu caro Deputado, Caxias é conhecida praticamente no
mundo inteiro! E, pelo que me recordo, o Presidente Lula e outros Presidentes
deste País sempre se fizeram presentes na abertura da Festa da Uva, em Caxias!
Onde iniciou a Festa da Uva? Foi aqui na Vila Nova, em Porto Alegre,
Todeschini; Porto Alegre deu início. Começou na Igreja da Vila Nova, dali vinha
até a Igreja de Teresópolis, com o pessoal numa carroça, distribuindo uva e
vinho. Aí, Caxias se antenou e criou a Festa da Uva lá! Olhem a economia de
Caxias! E a Festa da Uva foi a grande alavanca para o crescimento econômico de
Caxias!
Caro Deputado, eu quero parabenizar V. Exª, a EMATER, a sua equipe, os
que vieram aqui hoje dar uma demonstração de cidadania, de como se deve
trabalhar, principalmente, ao lado daquelas pessoas que produzem o nosso
alimento do dia a dia. Parabéns!
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Ver. Ervino
Besson.
O Ver. Airto Ferronato está com a palavra em Comunicações.
O SR. AIRTO FERRONATO: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu quero dizer que, quando fui Vereador, de 1989 a 1996, Porto
Alegre era a maior área rural em termos de Capital brasileira. Claro, Ver.
Ervino Besson, V. Exª já falou, hoje perdemos em extensão de área para Palmas,
pela característica daquela Capital. Mas a característica de Porto Alegre merece
uma pausa, uma reflexão toda especial: uma cidade-Capital, com milhões de almas
vivendo aqui, e ainda temos uma extensão rural belíssima. É uma referência para
a nossa Cidade, o nosso Estado e para o nosso País. Éramos, e acredito ainda
que somos, o maior produtor de pêssego de mesa. Produzimos pêssego, uva, temos
uma série de produtos importantíssimos aqui na nossa Cidade, pela
característica que já afirmei.
Sou, de outro lado, filho de pequeno agricultor, nasci e me criei no
interior do Estado, ainda hoje vou praticamente toda semana ao Interior. E, lá
no Interior, em Dr. Ricardo, poucos aqui talvez ouviram falar, mas lá nós temos
uma unidade da EMATER. Eu sei - vou lá, converso com o pessoal - da importância
daquela unidade da EMATER para o Município, mas muito especialmente para o
agricultor daquele Município.
Por isso eu ouvi atentamente a exposição que V. Exa fez, e quero dizer
da importância da EMATER, porque, se o agricultor precisa buscar 20 mil reais
emprestados para o custeio, é o técnico da EMATER quem o assessora, e, às
vezes, ou na maioria das vezes, ou sempre, é ele que elabora, inclusive, o
projeto.
Portanto, é importante nós, Vereadores de Porto Alegre, sabermos da
importância desse organismo para a agricultura no Estado do Rio Grande do Sul,
a importância da EMATER nessas comunidades. Se isso é, e acontece assim, é
porque o agricultor precisa da EMATER nesses momentos.
Então, a partir dessa reflexão, trago aqui os nossos cumprimentos, e
quero dizer que é verdade, somos favoráveis. O Rio Grande do Sul precisa ter a
EMATER presente, bem aparelhada, material e pessoalmente, em todo o Estado e em
todos os Municípios do nosso Rio Grande.
A outra reflexão que faço, até porque todos sabem, falo quase sempre,
estou escrevendo uma tese sobre o pequeno produtor, e acompanhei até pouco
tempo: é necessário que o Governo, nos três níveis, valorize a função do
pequeno produtor. Só um exemplo: se um agricultor de Porto Alegre ou de Dr.
Ricardo precisa buscar 20 mil reais para custeio da sua lavoura, os técnicos,
enclausurados numa sala - parabéns, Ver. Todeschini, pela oportunidade que nos
dá de refletir sobre este tema - os técnicos da área financeira, enclausurados
numa pequeníssima e talvez bela sala aqui em Porto Alegre, pedem hipoteca! Será
que pedem hipoteca para a GM, para a Ford, a Gerdau? Não, não pedem. Só que,
além de pedir a hipoteca, essas instituições financeiras pedem uma vez e meia o
valor do empréstimo! Repito: uma vez e meia o valor do empréstimo! São verbas
federais do Governo que apoiamos.
Mas será que isso está certo, num País que precisa do pequeno produtor?
Não está. Não, definitivamente não, não está! Há tanta facilidade para ajudar o
grande produtor neste País, e, quando se pedem 10 mil reais de empréstimo para
colocar na produção rural, é preciso a hipoteca de uma vez e meia o valor do
empréstimo! Tem que acabar com essa ladainha de só ajudar o grande! Este País
não vai crescer - ou melhor, vai crescer, sim, mas para dois ou três -, e vai
continuar na mesmice como sempre se fez e ainda se está fazendo. É preciso
facilitar o capital de giro para os pequenos! Um abraço. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Anuncio, para a nossa
alegria, a visita orientada da Escola Municipal de Educação Infantil Parque dos
Maias II, Jardim B. Temos aqui 25 alunos, com a Profª Andréia, responsável pela
turma. Essa atividade faz parte do Projeto de Educação Política que o Memorial
desenvolve com as escolas de Porto Alegre. Obrigado ao nosso pessoal do
Memorial, em especial ao Jorge e sua equipe.
Agradecemos, mais uma vez, pelo esforço dos alunos dessa Escola em
conhecerem a Câmara Municipal.
O Ver. Toni Proença está com a palavra em Comunicações, por
transposição de tempo com a Verª Sofia Cavedon.
O SR. TONI PROENÇA: Ver. Adeli Sell, na
presidência dos trabalhos, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Agradeço muito à Verª Sofia pela
transposição de tempo.
Quando se
anda pelo interior do Rio Grande e em qualquer canto do Rio Grande, seja na
Serra, pelos Campos de Cima da Serra, pelo Planalto, pela Campanha, enfim,
pelos pagos do Rio Grande, dificilmente, quando se está no campo, na zona
rural, vemos miséria; vemos pobreza, mas miséria nunca se vê. E não vemos
miséria, porque, em qualquer pedacinho de campo, há um animalzinho para criar,
uma vaquinha para tirar leite, um porquinho de criação, algumas galinhas,
pequenos animais, uma pequena horta, uma pequena lavoura, e em todas elas tem a
mão da EMATER. E bem disse aqui o Ver. Ferronato de que neste País, onde é tão
fácil ajudar os grandes, é também tão fácil se tirar apoio dos pequenos. Onde
se faz contingenciamento, onde se faz restrição de gasto, podem ter certeza,
onde se economiza é naquilo que se dá apoio aos pequenos. É uma lógica
atravessada.
Infelizmente, tivemos que viver uma crise internacional da economia que
gerou desemprego, que gerou recessão, enfim, gerou sofrimento para muitas
populações - felizmente o Brasil estava preparado para enfrentar essa crise com
um pouco mais de altivez, com mais soberania e com menos traumas, mas também
sofremos os efeitos da crise. Mas foi preciso que essa crise se instalasse para
que pudéssemos finalmente fazer muita gente entender que o Estado não pode ser
mínimo, que o Estado tem que estar presente; o Estado não pode ser totalitário,
ele tem que estar presente, ele tem que ser parceiro daqueles que produzem,
daqueles que desenvolvem cientificamente, daqueles que educam. Enfim, tem que
ser parceiro do empreendedorismo da sociedade. É isso que faz a EMATER; a
EMATER é um belo exemplo de parceria entre o Estado, uma empresa composta por
vários técnicos, e o pequeno agricultor - e não só pequeno, o médio agricultor.
Eu tenho na família alguns pequenos agricultores, não chegam bem a serem médios,
mas que tem no técnico da EMATER a assessoria devida para desenvolver uma
pecuária e uma agricultura de alto nível. E é totalmente assistida tecnicamente
pela EMATER, apoiada, sem custo. Às vezes, a gente fica surpreso com o
desenvolvimento de tecnologias em pequenos lotes urbanos e rurais, e quando
perguntamos de onde vem essa tecnologia - porque estamos acostumados, temos
acesso à informação -, respondem que foi desenvolvido por técnicos da EMATER.
Portanto, Deputado Elvino, tenha nesta Câmara, com certeza, o apoio
total a essa iniciativa, e tenham os técnicos da EMATER a certeza de que vocês
merecem o nosso apoio, principalmente porque a EMATER de Porto Alegre tem um
bom trabalho na área rural, luta que o Ver. Dib tem para trazer de volta a área
rural de Porto Alegre - e tenho certeza que é um debate que vai-se estabelecer
muito rápido nesta Casa - e tenham todos o nosso apoio, a nossa parceria para
tentar sensibilizar as autoridades para aumentar o orçamento da EMATER para que
ela possa continuar prestando os bons serviços que vem prestando a todo o
Estado. Parabéns pela luta, conte conosco. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): A Verª Sofia Cavedon está
com a palavra em Comunicações.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Vice-Presidente da
Casa, Ver. Adeli Sell; Sras Vereadoras e Srs.
Vereadores, prezado Deputado Elvino, representantes da EMATER, eu vim aqui
fazer o registro do orgulho que tenho dessa Empresa gaúcha, do trabalho que
faz, e da excelente experiência que tive com a EMATER, quando Secretária de
Educação, em parceria com o Ver. Adeli Sell, que ele era Secretário da SMIC,
nós percebemos a qualidade da intervenção, a militância - eu chamaria de
militância - dos funcionários da EMATER por alimentação saudável, por educação
alimentar, educação ambiental. Eu vejo que são profissionais não com um perfil
técnico restrito, mas com um perfil, eu diria, integral, universal, eu diria um
olhar holístico, um compromisso com o desenvolvimento, mas um desenvolvimento
de fato inclusivo, sustentável, e que traga qualidade de vida.
Nós
vivemos a experiência da compra direta de produtos hortifrutigranjeiros para a
alimentação escolar, uma experiência piloto de um ano em três escolas. E
tivemos da EMATER uma orientação técnica maravilhosa, mas, principalmente, uma
intervenção junto aos professores, junto aos técnicos da alimentação escolar,
uma capacidade didática, muito acúmulo para ensinar, para orientar a
potencialização do uso dos alimentos; essa relação com a produção, com os
produtores, uma parceria, que eu diria importantíssima. E, nesse sentido, fica
aqui o nosso desafio. Eu falava para o nosso Deputado Elvino, o Ver.
Todeschini, Ver. Adeli, nós agora temos legislação que garante que um terço dos
recursos da alimentação escolar do Governo Federal devam, inclusive, ser
utilizados com a agricultura familiar. Em Porto Alegre, esse Projeto cessou,
inclusive, a argumentação do primeiro Governo Fogaça era técnica, era de falta
de respaldo para fazer esse tipo de repasse de recurso, em função da Lei das
Licitações, acho que hoje essas barreiras acabaram. Na época, Ver. Todeschini,
21 agricultores tiveram que se organizar para fornecer os hortifrutigranjeiros
para três escolas, que, de fato, é um desafio para os agricultores conseguirem
estocar, organizar a produção, a entrega, já que esse tipo de atendimento em
Porto Alegre não é um atendimento comum, mas é um estímulo importante. Hoje, a
maioria dos produtos acabam sendo vendidos por empresas atacadistas de São
Paulo para a Prefeitura de Porto Alegre, que compra tudo junto. Então, nós
temos um grande recurso que nós podemos redirecionar para a agricultura
familiar de Porto Alegre. Como vários aqui falaram, que nos orgulha, que a
nossa Capital é uma das únicas, ou talvez, a única Capital com tamanha zona de
produção rural, o que é qualidade de vida para uma Capital como a nossa, e o
papel que a EMATER tem nesse sentido tem que ser aqui muito reconhecido.
Por fim, quero dizer do nosso espanto com o desmonte que nós vimos
assistindo. O Ver. Todeschini vem denunciando, há alguns anos, o que o Governo
do Estado vem fazendo com a EMATER; se desmonta um órgão dessa qualidade,
cortando recursos, Deputado Elvino, e eu sei da luta dos nossos Deputados para
evitar que isso aconteça. Isso, para mim, é um desastre para o Estado do Rio
Grande do Sul. Eu tenho um irmão que é Engenheiro Agrônomo da EMATER no menor
Município do Estado, e quando ele relata que eles entram nos açudes, que eles
fecham os açudes junto com os pequenos proprietários, que eles ensinam a
potencializar os empreendimentos, eu fico encantada, eu fico emocionada, pois
isso significa alimentação do nosso povo, significa qualidade de vida,
significa renda, significa manutenção das famílias no campo.
Então, para mim, a EMATER é uma empresa estratégica para o nosso
Estado, fica aqui o meu repúdio às políticas de desmonte da Governadora Yeda, e
a força, Ver. Todeschini - eu sei que tu também és da EMATER - que a Câmara de
Vereadores puder dar, nos somaremos para reforçá-la. Parabéns pela resistência
de vocês, parabéns pela temática aqui trazida, e muito obrigada por serem tão
importantes para a nossa saúde e qualidade de vida no Estado do Rio Grande do
Sul.
(Não revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Nós queremos, ao finalizar
este período temático, estender os cumprimentos ao Ver. Todeschini, que nos
oportunizou este momento, cumprimentar o Deputado Bohn Gass pela sua presença
aqui na Câmara, o Gervásio, a Águeda e o Claudinei. Este é um tema muito rico,
e o nosso Rio Grande deve muito, muito à agricultura,
deve muito à EMATER. A nossa Cidade magnífica é impar, porque consegue ter esse
casamento, Ver. Todeschini, de 25% a 30% da sua área ser uma área ainda
rururbana, que bom que continue sendo assim. Acho que nós, da Câmara, temos
feito a nossa parte, quando, muitas vezes, nos debruçamos na questão, primeiro,
do imposto, que acabamos zerando, em um processo muito colaborativo da
Prefeitura, da Câmara, para que o nosso produtor rural fosse livrado desse
imposto. Mas acho que isso é muito pouco, tem que ter, sim, uma política
agrícola para o Município, e sei que esta política existente hoje, pela SMIC,
pela Prefeitura, deve-se muito à parceria da nossa EMATER. Portanto, quero
cumprimentar cada um dos senhores pela grande contribuição que tem dado ao
nosso Estado, e dizer que a nossa Casa é parceira, sim, de verdade, e tem
contribuições a dar. Portanto, um abraço muito fraterno a todos. Suspendemos
os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h55min.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo - 16h): Estão reabertos os trabalhos
da presente Sessão.
Neste momento, em Comunicações, prestaremos uma homenagem pelo transcurso do 106º aniversário do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, de autoria do Ver. Alceu Brasinha. Esta Casa honrosamente faz o reconhecimento a este grande time que é o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense pelos seus 106 anos de existência. Convido para compor a Mesa o Sr. Duda Kroeff, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; o Deputado Paulo Odone, Secretário Extraordinário da Copa do Mundo de 2014, ex-Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, representando neste ato o Governo do Estado; O Dr. Ricardo Gothe, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Planejamento; do Sr. César Pacheco, Vice-Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; do Sr. Luiz Moreira, Diretor Administrativo do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; do Sr. Raul Régis de Freitas Lima, Presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; a Srª Ema Coelho de Souza, Conselheira e Diretora do Memorial do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; o Sr. Haroldo Santos, Coordenador de Comunicação do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Saúdo a presença dos Conselheiros Paulo Rossi e Oswaldo Fett; do Sr. Rafael Pfeiffer, Assessor de Comunicação; e do Cel. Marcelo Cantagalo, representando, aqui, o Exército.
O Ver. Alceu Brasinha, proponente desta homenagem, está com a palavra
em Comunicações.
O SR. ALCEU BRASINHA: Sr. Presidente, Ver.
Sebastião Melo, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Para mim é uma grande honra - e esta
Casa também se sente muito honrada - fazer esta homenagem a este Clube que
tanta alegria nos dá. Quero agradecer ao Presidente, Ver. Sebastião Melo, que
tão logo eu protocolei o pedido, suspendeu a agenda e concedeu esta homenagem.
Também agradeço a presença do nosso querido César Pacheco; do
Presidente Duda Kroeff; do querido Moreira, que tanto trabalha pelo Grêmio.
Presidente Duda Kroeff, esse homem passa um trabalho impressionante nos dias de
jogos, pois todo o mundo o chama: Moreira para cá, Moreira para lá; e o Moreira
consegue desempenhar um trabalho espetacular.
Eu quero dizer que fico muito emocionado em fazer esta homenagem ao
Grêmio, e agora mais, pois o Presidente Duda Kroeff era também um torcedor de
futebol, filho do patrono. Imagine, Presidente, ter esta oportunidade de
homenagear o senhor - e agradeço aos meus colegas Vereadores que permitiram
esta homenagem.
Eu era um menino que veio de Três Passos, de uma família em que só eu
era gremista! Só um gremista, os outros todos eram colorados. Meus 11 irmãos
eram colorados! É terrível! Eu digo para minha mãe: “Mãe, o único feliz e cheio
de alegria e felicidade sou eu, por Deus me conceder a oportunidade de ser
torcedor do Grêmio”. E mais ainda: lembro de quando cheguei em Porto Alegre, do
primeiro jogo a que tive oportunidade de assistir: foi um momento grandioso
para mim; saí de lá apaixonado, definitivamente apaixonado, e jamais deixei de
gostar do Grêmio. Que coisa mais linda ver aquela torcida, aquele jogo e as
pessoas torcendo! Confesso que foi a minha verdadeira igreja, Ver. Sebastião
Melo: uma igreja azul da qual a gente gosta de verdade e ama muito. E, agora,
fazemos esta homenagem pelos 106 anos do Grêmio. Quem sabe por quantos anos
mais teremos a oportunidade de homenageá-lo?
Eu estou emocionado, porque, no dia 15 de setembro, aniversário do
Grêmio, é o aniversário do querido Ver. Tarciso, ele que teve o privilégio de
jogar pelo Grêmio e ainda de fazer aniversário no mesmo dia do Grêmio. Que
coisa espetacular, Ver. Ervino!
Quero pedir desculpas ao Presidente Duda Kroeff por me emocionar muito
e por sair com aquele caminhão tocando muito alto o Hino
do Grêmio! Quantas reclamações houve! E o Presidente nunca me disse sequer uma
palavra contra o meu barulho. Então, quero lhe dizer, Presidente: muito
obrigado! Muito obrigado a esta nação gremista, ao torcedor que está aqui!
(Palmas.)
Ser gremista é uma virtude, e amar de
verdade o Grêmio - Presidente Sebastião Melo, me permita - é bom demais! O
senhor não imagina o quanto é bom ser gremista! O quanto é bom! Quantas vezes
eu viajei atrás do Grêmio? Quantas vezes eu ando por aí apaixonado pelo Grêmio?
Vou ao mundo inteiro se tiver de ir!
Mas, Ver. Ervino, quero lhe dizer uma coisa:
esta nação gremista, esses torcedores, estes dirigentes que estão aqui são
dirigentes de garra e que só nos dão alegria! Muito obrigado, Presidente; muito
obrigado, Moreira; muito obrigado, Pacheco; muito obrigado, meu amigo, lá; à
senhora, também, muito obrigado, porque vocês, realmente, têm esse dom de
dirigir o Grêmio! E eu, como um torcedor que ama de verdade o Grêmio, quero
dizer aqui para todos vocês: o Grêmio vem aí! E pode ter certeza absoluta, Ver.
Reginaldo Pujol: nós vamos ser campeões brasileiros este ano novamente! Com a
garra, com a determinação que os atletas têm, com a Comissão Técnica, com esta
Direção competente, que vem fazendo um trabalho espetacular, podem ter certeza
absoluta: esses torcedores são iguais a mim, torcem muito pelo Grêmio e querem
ver o Grêmio, mais uma vez, campeão brasileiro, em homenagem pelos 106 anos!
O Sr. Ervino Besson:
V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Brasinha, a grandeza
das pessoas também é demonstrada num momento como este em que V. Exª está
emocionado. Quero cumprimentar o Presidente Sebastião Melo, os colegas
Vereadores. Cumprimento o Presidente Duda e, em nome dele, cumprimento toda a
Diretoria do Grêmio, os seus atletas, os seus associados, enfim, este clube que
forma uma grande família.
A família Kroeff tem uma história muito
longa, muito bonita em Porto Alegre, nós a conhecemos não é de hoje, mas ao
longo dos anos. E o Duda, que preside uma entidade como o Grêmio, Ver.
Brasinha, sem dúvida nenhuma é um orgulho para a Cidade e um orgulho para o Rio
Grande.
E eu que sou um dos frequentadores da
propriedade dele, Ver. Brasinha, a qual ele gentilmente nos cede, de vez em
quando, quero agradecer, de público, a essa querida pessoa que é o Duda Kroeff,
esse ser humano extraordinário, que também tem um coração extremamente gentil,
um coração que também divide as alegrias e o seu sofrimento, porque ele tem uma
grande responsabilidade de dirigir esta grande agremiação que é o Grêmio
Porto-Alegrense. Duda, que Deus te ilumine nessa caminhada, nesse desafio para
guiar a tua Diretoria. Um abraço muito fraterno a todos. (Palmas.)
O Sr. Tarciso Flecha
Negra: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Obrigado, Brasinha. Boa-tarde, Sr. Presidente, Ver.
Sebastião Melo; ao Duda, nosso Presidente do Grêmio, esta instituição
maravilhosa que se chama Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense - mas é o Grêmio
mundial. E, cumprimentando o Duda, quero cumprimentar todo o mundo aqui: o
César, nosso Vice-Presidente; o Dr. Raul, que foi meu Diretor, na época; a Dona
Ema; o Moreira. E quero cumprimentar essa imensa nação tricolor, que, neste mês
completa 106 anos. Que maravilha! Mas eu quero falar um pouco de mim e quero
agradecer a este Grêmio pelos 13 anos. Foi o teu pai, Duda, o Dr. Fernando
Kroeff, que assinou embaixo para que eu pudesse estar nessa grande agremiação
chamada Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Aqui cheguei com 19 para 20 anos, e
só aprendi; aprendi muito, não a ser jogador de futebol, mas a ser um cidadão
equilibrado. Foi isso que o Grêmio me deu. Ganhamos o título do Mundial, o
título da Libertadores. Às vezes, encontro com torcedores gremistas na rua, e
eles vêm me agradecer pelos títulos. Eu digo a eles: “Não, quem tem que
agradecer por isso tudo a vocês é o Tarciso, pela oportunidade, pelo calor
humano que o Grêmio e toda a Direção me passaram nesses 13 anos em que passei
no clube. Ensinaram-me muito, e hoje o Tarciso é esse cidadão equilibrado que
é, porque eu ganhei isso lá dentro do Grêmio. Então, eu quero aqui parabenizar
o Grêmio e agradecer por tudo que essa nação gremista torceu por mim e me deu
esse carinho. Obrigado! Obrigado, Grêmio! (Palmas.)
O SR. ALCEU BRASINHA: Registro a presença dos
nossos três atletas que aqui estão: o Saimon Tormen, o Mário Fernandes e o
Mateus Magro. Palmas para eles! (Palmas.)
O Sr. Reginaldo Pujol: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Agradeço a oportunidade de, através do aparte, saudar
a Direção do nosso Clube aqui presente, e faço os meus cumprimentos na figura
do Presidente Duda Kroeff, dos demais companheiros de Diretoria; do meu grande
amigo e Vice-Presidente Pacheco; do Moreira, Presidente do nosso Conselho
Deliberativo, e com a licença de todos que estão na Mesa, do Ricardo, que aqui
representa muito bem o Prefeito Municipal; do colorado, mas grande desportista
Sebastião Melo; saudar, na única presença feminina da Mesa, essa figura que o
Rio Grande inteiro reconhece como identificadora inclusive do nosso Clube, a
Dona Ema, com muito carinho a sua presença aqui, justificadamente, nesta Sessão
e nesta homenagem completamente diferente. Acho que o Grêmio, inúmeras vezes já
foi aqui homenageado, Raul...
Saúdo a
chegada do nosso Presidente, Paulo Odone, (Palmas.), que certamente vai ser
convidado para compor a Mesa, e aproveito para saudá-lo, porque ele, inclusive,
confirma aquilo que eu estava dizendo, que o Grêmio já foi inúmeras vezes
saudado aqui nesta Casa, até pelos seus feitos, os quais, inclusive, colocam
Porto Alegre no mundo como imagem, mas nunca teve uma homenagem do porte desta
de hoje, na medida em que tem aqui, no Legislativo Municipal, alguém que, mais
do que Vereador, é gremista. Eu não preciso dizer o que o Brasinha representa
na torcida tricolor, ele e seu caminhão; sei que ele é um entusiasta, um fanático,
chorou no meu ombro lá nos Aflitos, e eu o consolei porque eram lágrimas de
vitória. Hoje, emocionadíssimo, ele usa a tribuna, e melhor homenagem o Clube
não poderia ter do que uma prestada pelo Brasinha. O Tarciso, que foi nosso
grande herói, nosso craque, campeão do mundo; o Ruas, Diretor da Grêmio
Empreendimentos; eu, que sou um dos tantos integrantes do Conselho Deliberativo
do Grêmio, nenhum de nós - perdoa-me, Ruas - teria tamanha legitimidade para
fazer esta homenagem quanto tem o Brasinha, porque é a torcida do Grêmio que
está na tribuna, saudando a Direção do Clube, saudando seus jovens atletas e
dizendo: nós, do Grêmio, queremos chorar novamente de alegria, por outras
tantas vitórias!
Meus cumprimentos Brasinha, sei que hoje é um
dia muito feliz para ti. Mais do que festejar o aniversário do Grêmio, nós festejamos hoje
a presença da torcida tricolor na tribuna da Câmara de Vereadores. Era isso.
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado.
O Sr. Pedro Ruas: V. Exª permite um aparte?
O SR. ALCEU BRASINHA: Tenha a bondade, Ver. Pedro
Ruas.
O Sr. Pedro Ruas: É uma alegria, Brasinha. Sabe que naquela
homenagem aos cem anos do Grêmio em Cachoeirinha, o torcedor-símbolo,
Presidente Duda Kroeff, homenageado naquele dia, foi o Brasinha, seis anos
atrás. E uma honra, como disse o Pujol, que parta de ti essa iniciativa. Eu
quero saudar o nosso Presidente Duda Kroeff, é uma honra para esta Casa tê-lo
aqui; o César Pacheco; o Moreira; o Ricardo, que representa a Prefeitura; o Dr.
Raul Régis Freitas Lima, Presidente do Conselho Deliberativo; a Dona Ema; o
sempre Presidente, Paulo Odone; o nosso Presidente da Casa, Ver. Sebastião
Melo. Eu não sei por que o Pujol entregou que o Sebastião era colorado, não era
o momento de fazer esse registro aqui. Saúdo também os nossos atletas, estão lá
o Mário Fernandes, o Mateus, o Saimon, as Vereadoras e os Vereadores, e os
Conselheiros que estão aqui. Eu vi de longe o Paulo Rossi, e eu sei que há
outros presentes aqui. Então, na pessoa do Rossi saúdo os demais. Apenas no
registro breve neste aparte, em nome do PSOL, meu e da Verª Fernanda
Melchionna, quero dizer que na condição de Conselheiro, mas antes de tudo de
torcedor, é uma grande alegria, Presidente Duda Kroeff, é uma honra, nós
fazemos parte desta torcida que há 106 anos faz a mesma profissão de fé
diariamente. Todos nós nos irmanamos neste momento. Este é um momento de muito
emoção, porque sabemos, Presidente Sebastião Melo, que o Grêmio começa muito
antes de nós e que vai muito além de nós. E, no nosso tempo, nós marcamos a
nossa presença de alguma maneira sendo úteis ao nosso querido tricolor. Nós
queremos, cada um de nós, fazer a nossa parte, como esta Direção faz, como o
Conselho faz, como muitos, antes de nós, fizeram, e muitos, depois, ainda
farão. Nós temos orgulho, Brasinha, de agora, neste período, nos 106 anos,
dizer que somos gremistas, somos tricolores, iremos com o Grêmio sempre, aonde
for o Grêmio. Um abraço, Brasinha; um abraço, Direção! Obrigado.
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Vereador.
O Sr. Dr. Raul: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Ver. Brasinha, eu gostaria de saudar a sua iniciativa tão própria,
vamos dizer assim, para nós, gremistas, que nascemos gremistas, e saudar o
grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na pessoa principalmente dos amigos que aqui
estão, mas em especial dos amigos de futebol, pois fomos colegas de futebol
varzeano; muito trabalhamos também nos campos: o nosso Presidente Duda Kroeff,
o Presidente também Raul Régis Freitas Lima. Então, a vida passa e a gente vai
ocupando espaços, procurando ajudar a comunidade. Chegou a vez do Duda ajudar
com mais força realmente o nosso Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Eu gostaria de dizer que o Grêmio traz as maiores emoções para quem é
gremista. Eu fui atleta também por pouco tempo, do Grêmio. E digo que a minha
filha nasceu dia 15 de dezembro de 1983, eu estava indo para PUC, para o lado
esquerdo, e o Grêmio estava chegando, indo para a direita, para o Estádio
Olímpico. Isso significa que o Grêmio foi Campeão Mundial no dia 11, mas chegou
à Porto Alegre no dia 15. Então, eu desejo muita saúde para todos nós, e
especialmente para o nosso Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Obrigado.
O Sr. Haroldo de Souza: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Ver. Alceu Brasinha, inicialmente cumprimento-o pela
iniciativa de homenagear esse pedaço tão importante do Rio Grande do Sul, que é
Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Todos nós temos alguma data, alguma história
especial relacionada ao Grêmio. Saúdo o meu querido Raul Régis de Freitas Lima,
uma bandeira tricolor; lá na outra ponta, pela ponta esquerda, mas não tem nada
de esquerda; o meu querido Paulo Odone; o Presidente atual, Duda Kroeff; o
César Pacheco, enfim, aqueles que representam o Grêmio nesta tarde; também o
meu xará, Haroldo Santos; saúdo e agradeço a todos pelo o que o Grêmio já me
proporcionou. Todos temos uma história, Sebastião, e no dia 06 de dezembro de
1983 eu fazia uma escala nos Estados Unidos com a delegação do Grêmio, que ia
ser campeã em seguida, em 1983, no Japão, no Estádio Olímpico de Tóquio, e
nascia aqui no Brasil, surpreendentemente para mim, porque a promessa era que
seria na volta, a Marcella Helena Bortolon de Souza, que é minha filha e que
faz aniversário com diferença de três, quatro dias dessa conquista do Grêmio.
Então, eu, como bom corintiano, tenho alguma coisa também de Grêmio, mas tenho,
principalmente, a emoção maior que foi em 1983, na primeira grande conquista de
um time aqui da província, da aldeia, ganhando do Hamburgo, eu estava lá, vendo
aquela presença de espírito fantástica do Renato. Eu até poderia fazer uma
homenagem com aquele gol do Renato, com a participação do Tarciso, mas é que
daí a imprensa amanhã vai dizer: “Bah, a Câmara não tem nada que fazer, o cara
lá fica narrando gol”. Registro o meu muito obrigado e os parabéns à grande
máquina tricolor, que eu tive oportunidade de dar esse apelido - máquina
tricolor -, e avisando mais uma vez: ela está chegando. Eu afirmo,
categoricamente: na Libertadores do ano que vem o Grêmio já está, o que virá
pela frente é lucro.
O SR. ALCEU BRASINHA: Narra o gol para nós.
O Sr. Toni Proença: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Ver. Alceu Brasinha, quero cumprimentar V. Exª pela
iniciativa e cumprimentar pelo entusiasmo que sempre teve com o Grêmio. Eu, que
às vezes não consigo ver o resultado do jogo, fico escutando quando tu voltas
do estádio com o caminhão, porque já fica mais fácil saber o resultado. Quero,
em nome da Bancada do PPS, que tem três componentes, dois colorados - mas
também não quero me exibir, porque o Presidente do Partido é o Paulo Odone -,
dizer que a Bancada é colorada, mas cumprimento o Grêmio, na pessoa do seu
Presidente, Duda Kroeff. E nós, do PPS, que temos como Presidente Municipal o
Paulo Odone, também temos uma história. Eu quero dizer que eu aprendi a ser
gremista acompanhando a minha avó, que era uma gremista fanática, de ouvido
colado no radinho, daqueles radinhos que tinham aquelas interferências, e
acompanhado do meu radinho, ao longo da minha vida, eu a vi torcendo e sofrendo
pelo Grêmio. Ela casualmente veio a falecer no dia 27 de setembro de 1977,
quando o André Catimba fez aquele gol, e, ao fazer a cambalhota, quase se
machucou. Então, para mim ficou essa lembrança, que é uma grata lembrança, porque
a minha avó foi uma grande mulher e me ensinou a ser gremista.
Parabéns aos gremistas! Parabéns à nação Tricolor! Parabéns ao Ver.
Brasinha!
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Vereador.
O Sr. Carlos Todeschini: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Ver. Brasinha, saúdo V. Exª; meus cumprimentos ao
Presidente Duda Kroeff e a toda Diretoria; meus cumprimentos ao Paulo Odone;
faço parte de uma Bancada vermelha, mas, de sete, cinco são azuis. Nós queremos
fazer a nossa manifestação de carinho, de alegria e de vibração com todas as
alegrias e com tudo aquilo que o Grêmio representa para Porto Alegre e para o
Rio Grande, levando o nome desta Cidade para o mundo. Parabéns, e muitas
vitórias, logo e para o futuro! Um abraço.
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Vereador.
O Sr. Nilo Santos: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Ver. Brasinha, primeiramente, quero dizer que é uma
honra ter V. Exª na nossa Bancada, pois o maior gremista de todos desta Casa
pertence à Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro. Quero saudar a Diretoria
do Grêmio e os atletas que estão aqui representados.
Quero solicitar ao Sr. Presidente, que, quando se fizer homenagem nesta
Casa ao nosso Tricolor, sejam retiradas as poltronas para que a avalanche possa
acontecer, já que essa é uma marca da nossa máquina tricolor, como diz o Ver.
Haroldo de Souza. Parabéns ao Ver. Brasinha pela homenagem. Parabéns a todos
nós gremistas.
Eu venho de uma família gremista, e meu pai não permitia nem namorada
colorada; e com as minhas irmãs, era o mesmo. Deus nos livre de pensar em
namorar um colorado! Meu pai não aceitava!
Parabéns a todos nós, Ver. Alceu Brasinha!
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Ver. Nilo Santos.
A Srª Sofia Cavedon: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Ver. Brasinha, na figura da Ema, cumprimento a todos,
a toda a Direção e a ti. Como gremista... torço muito pelo Inter, porque meus
dois filhos e meu marido são colorados, portanto, lá em casa é muito mais
dramático quando o Inter perde do que quando o Grêmio perde; mas, como Bancada
vermelha, nós aqui homenageamos o azul do Grêmio. Quero dizer que vivo uma
contradição permanente entre aquela festa toda que são as paixões
futebolísticas, e fico me perguntando o valor disso, porque vemos a violência,
a corrupção, salários exorbitantes e nos preocupamos com o fato de que um povo
pobre viva essa paixão enorme, daí fico pensando: “O que seria da nossa vida,
da nossa passagem aqui sem as paixões? São elas que movimentam o mundo”. Eu
acho que os times do Rio Grande do Sul têm dado grandes exemplos de manifestos
de paz, de trabalho com a sua torcida nesse sentido, de chamamento às famílias.
Isso nos orgulha, orgulha o nosso grande Grêmio, Brasinha, e a gente vê, na tua
postura e na tua manifestação, o que é uma paixão saudável, emocionante. Nós
queremos, portanto, longa vida ao Grêmio, e que ele continue fazendo do Rio
Grande do Sul um lugar de grandes polêmicas. Nós aqui não somos todos
misturados; nós temos uma pujança que faz embates importantes, como nós - não
é, Brasinha: como dois gremistas temos grandes embates! Mas é com isso que se
faz um cidade melhor, um Estado melhor, que se faz democracia. Esse papel que o
Grêmio cumpre, de mobilizar multidões, seja sempre no sentido de mobilizar a
paz, mobilizar a fraternidade, a alegria, a paixão de viver! Longa vida ao
Grêmio, e que esta Cidade e este Estado possam contar com um clube muito forte,
e vitorioso! (Palmas.)
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Verª Sofia
Cavedon.
Para mim, poucos minutos atrás, Deputado Paulo Odone - que foi
presidente do Grêmio, Secretário da Copa -, eu estava falando que muitas vezes
incomodei o presidente Duda Kroeff, mas o senhor também sabe: lembra que lá em
Santa Catarina eles queriam me prender por causa do barulho que eu estava fazendo?
Arrumei também problema para o presidente Paulo Odone.
(Aparte antirregimental.)
O SR. ALCEU BRASINHA: Em vários locais eu fui,
como São Paulo, Paraná, enfim, eu tive a oportunidade de acompanhar o Grêmio e
levar o caminhão, cantando o Hino do Grêmio. Então, quero dizer que é motivo de
muita alegria, Paulo Odone, porque, para mim, cada vez que faço uma homenagem
ao Grêmio, lembro de todo aquele tempo, desde quando o Grêmio ganhou o primeiro
campeonato brasileiro, em 1981, quando fui em excursão, de ônibus, a São Paulo.
Chegamos lá, terminou o jogo, retornamos de imediato. Desde ali eu passei a
acompanhar o Grêmio e gosto muito de sair atrás do Grêmio. Eu convidei muitas
vezes o Ver. Mario Fraga e nós viajamos juntos atrás do Grêmio; eu e o Ver. Pujol
nos encontramos lá na “batalha dos aflitos”. Eu estava chorando, chegou o Pujol
e perguntou: “O que está acontecendo, Brasinha? O Grêmio já fez o gol!” Eu não
consegui ver o Anderson fazer o gol; eu estava chorando porque o Galatto
defendeu o pênalti. Eu, emocionado, o Pujol me deu a notícia de que o Anderson
tinha feito o gol. Imaginem, estava lá, feliz, porque o Galatto pegou a bola.
Para mim é só motivo de alegria e de satisfação ter a direção do Grêmio
aqui, e aquela torcedora ilustre, a Dona Ema; sempre que vou à sua praia, eu
costumo dizer que o paraíso nunca é igual depois que o caminhão do Brasinha
chega lá, porque vira um tumulto na praia da Dona Ema!
Eu quero
dizer para a torcida que está aqui, para os Conselheiros, que ontem eu estive
num evento lá em Canoas, Grêmio Sem Fronteira, que foi uma maravilha, onde
encontrei os gremistas identificados, uma família; foi bom, fez bem para a
saúde. São situações assim para as quais não encontro palavras para explicar,
mas eu só sei que eu tenho uma grande honra de ser gremista.
E dizer,
Presidente Duda Kroeff, que quero ir ao Japão com vocês. Podem ter certeza de
que nós vamos, porque nas duas últimas vezes eu não pude ir, mas agora, se o
Grêmio for, eu estou nessa.
O meu
querido amigo do meu Partido, o Nenê, pediu que na próxima homenagem fossem
tiradas as poltronas para fazermos a “avalanche”. Então, Ver. Cirilo Faé, seja
bem-vindo, assim como todos os gremistas que estão aqui, sintam-se
homenageados, e podem ter certeza absoluta de que no domingo o Grêmio vai
ganhar do Goiás. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Neste momento, eu tenho a
honra de passar a palavra ao Sr. Duda Kroeff, Presidente do Grêmio Foot-Ball
Porto-Alegrense.
O SR. DUDA KROEFF: Exmo Sr. Presidente da Câmara de
Porto Alegre, Ver. Sebastião. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) É muito bonito ouvir do Tarciso, ele que foi um atleta consagrado
do Grêmio, multicampeão, mas foi muito bonito quando ele disse que mais do que
isso, ele aprendeu no Grêmio a ser um homem, ser uma pessoa, que o Grêmio o
ajudou a moldar o seu caráter. Isso, sim, minha gente, isso é muito mais
importante do que todos os títulos que ele possa ter ganho no Grêmio.
Foi muito feliz também o Ver. Pujol, ao dizer que não poderia haver
ninguém melhor do que o Ver Brasinha para sugerir esta homenagem ao Grêmio,
porque ele é um torcedor fanático que simboliza todo torcedor do Grêmio.
Brasinha, eu também sou um torcedor como tu, a mesma coisa. Estou na presidência
do Grêmio hoje; tu hoje és uma autoridade da cidade de Porto Alegre, mas nós
somos, antes de tudo, torcedores doentes, fanáticos por essas três cores
mágicas, por esta camiseta tricolor maravilhosa, que estou vendo lá no fundo,
que traz uma emoção para a gente, inexplicável.
Quero também, além de evidentemente agradecer por esta homenagem à
Câmara Municipal de Porto Alegre, dizer que o Grêmio é um patrimônio da Cidade
e é merecedor, sem dúvida, desta homenagem. Quero também parabenizar o Grêmio,
como torcedor que sou, parabenizando todos os seus representantes que aqui
estão, os atletas, os funcionários; cumprimento o meu querido Fernandão,
simbolizando todos os funcionários do Grêmio, porque eles também fazem o
Grêmio, são muito importantes.
Neste
momento quero, além de agradecer, parabenizar o Grêmio e parabenizar,
principalmente, o seu torcedor, porque quem realmente está de parabéns hoje
pelos 106 anos do Grêmio é o torcedor do Grêmio, aquele torcedor simples que
junta dinheiro para ir ao jogo, para levar a família; que torce, às vezes, de
longe, que mora no Interior, lá no fundo dos rincões, nas fazendas; que ouve no
rádio, dá um jeito de ver pela televisão - é aquele, de repente, o melhor
momento da semana, quando ele ouve o jogo do Grêmio.
Parabéns, principalmente a esse torcedor, que é o único torcedor
bicampeão da América na Região Sul do Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Presidente Duda e nação
Tricolor, nós queremos nos somar à justíssima proposição do Ver. Brasinha, e
dizer que, com muito prazer, estive lá no Leopoldina Juvenil, participando
daquela festa magnífica dos 106 anos, levando o reconhecimento plural desta
Casa pelo papel desse grande time. Quero dizer, Presidente Duda, estava o Paulo
Odone no comando do Clube, e esta Casa, no ano passado, mais precisamente no
dia 29 de dezembro, aprovou aqui as mudanças no Plano Diretor, permitindo que o
Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense pudesse fazer a sua arena multiuso - isso é o
respeito e o reconhecimento desta Casa - e, da mesma forma, para que o
Internacional pudesse remodelar o seu estádio. Também foi concedido um regime
especialíssimo à área de 8ha onde hoje está o Estádio Olímpico, para que o
Grêmio pudesse apurar financeiramente recursos para colocar em seu
empreendimento.
Quero dizer
que esta Casa estará sempre de portas abertas para contribuir, porque achamos
que o nosso Rio Grande tem vários valores e a nossa Cidade também, mas não
podemos deixar de reconhecer que o Grêmio e o Internacional são dois grandes
valores do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado pela presença de vocês. Os nossos cumprimentos não só à
Diretoria, aos funcionários, aos Conselheiros, mas, acima de tudo, vale aquilo
que o senhor disse, que um time é grande pelo seu torcedor, pela sua massa de
torcedores. Então, um cumprimento muito especial aos torcedores do Grêmio.
Ouviremos, a seguir, o
Hino do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. (Palmas.)
(Ouve-se o Hino do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Estão suspensos os
trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 16h39min.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo - 16h40min): Estão
reabertos os trabalhos.
Lembro a todos os Vereadores e Vereadoras que, às 19 horas, esta Casa
tem uma Audiência Pública extremamente importante para a vida da Cidade, para
tratar do Cais do Porto. Portanto, estão todos convocados para essa Audiência,
às 19 horas, aqui no Plenário Otávio Rocha.
Visivelmente, não há quórum. Estão encerrados
os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 16h41min.)
* * * * *